A reunião do Conselho de Estado, em que participou como convidado o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, começou com os 19 conselheiros presentes. O ministro e o ex-presidente da República já abandonaram o encontro sem prestar declarações.
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O ministro das Finanças foi o único a chegar sem passar pela Sala das Bicas do Palácio de Belém, por onde entraram todos os conselheiros, tendo o primeiro sido o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, e o último o secretário-geral do PS, António José Seguro.
Vítor Gaspar chegou mais cedo para preparar um dispositivo tecnológico para fazer uma apresentação perante o Conselho de Estado, de acordo com o que foi transmitido aos jornalistas por fonte oficial do Palácio de Belém.
Esta será a nona reunião do Conselho de Estado - a segunda da atual legislatura - desde que Cavaco Silva é presidente da República, numa altura em que aumenta a contestação às novas medidas de austeridade.
A última reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente, realizou-se a 25 de outubro de 2011 e teve por tema "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".
Dessa reunião, em vésperas de votação do Orçamento para 2012, saiu um apelo a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.
Integram o Conselho de Estado 19 membros: cinco eleitos pela Assembleia da República, cinco designados pelo chefe de Estado e nove por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam.
Os conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento são António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Os conselheiros de Estado designados pelo Presidente da República são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Com esta composição, o Conselho de Estado integra neste momento cinco antigos líderes do PSD - o próprio Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes - além do atual presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, e do líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim.