Crime ocorreu junto ao bar O Avião, que viria mais tarde a ser desmantelado
Lionel Balteiro/Global Imagens
O homem suspeito do homicídio do dono do bar de striptease O Avião, em Lisboa, em 2007, foi absolvido esta segunda-feira em tribunal, depois de parte do julgamento ter sido repetida.
O homem foi condenado em março do ano passado, nas Varas Criminais de Lisboa, a 22 anos de prisão e a uma multa de mais de 100 mil euros pelos crimes de homicídio qualificado, incêndio com conduta perigosa, posse de arma proibida e dano qualificado, mas uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa obrigou à repetição de parte do julgamento.
De acordo com a primeira sentença, não ficou provado se quem colocou e acionou a bomba que fez explodir a viatura da vítima foi o arguido, Jorge Chaves, ou uma segunda pessoa a seu mando.
O homicídio ocorreu a 2 de dezembro de 2007, quando o proprietário, José Gonçalves, abandonava o bar ao volante do seu automóvel, na companhia de duas bailarinas, que saíram ilesas.
Em setembro passado, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu anular o acórdão por considerar que a condenação tinha sido mal fundamentada.
A acusação concluíra que Jorge Chaves tinha construído uma bomba que foi detonada através de uma chamada de telemóvel, baseando-se na faturação detalhada do arguido.
Contudo, o Tribunal da Relação teve o entendimento de que o acórdão deveria ser reformulado, uma vez que não considerou como prova válida a faturação detalhada, o que obrigou à repetição de parte do julgamento.
Na última sessão, que decorreu há duas semanas, o coletivo de juízes das Varas Criminais decidiu que, perante a decisão da Relação, deixariam de existir provas e indícios que sustentassem a acusação e decidiu mudar a medida de coação de prisão preventiva para termo de identidade e residência até ao dia da leitura da nova sentença.
Jorge Chaves era sócio de José Gonçalves no bar Show Girls, em Ponta Delgada, nos Açores, desde 2002, mas desentenderam-se depois de o primeiro alegadamente ter usado para proveito próprio dinheiro da sociedade e falsificado várias assinaturas do segundo.