Vale e Azevedo
Supremo Tribunal de Justiça britânico voltou a adiar a apreciação do recurso à extradição de João Vale e Azevedo para Portugal para depois de 19 de Outubro.
O ex-presidente do Benfica, que se representou a si próprio pela primeira vez, invocou a necessidade de o tribunal britânico esperar pela decisão final sobre o cúmulo jurídico da qual apresentou recurso em Portugal.
À saída, Vale e Azevedo disse que irá até ao fim nas instâncias portuguesas para tentar anular as sentenças. Se o Tribunal Constitucional decidir que ainda lhe resta tempo a cumprir na prisão, o ex-advogado promete voltar ao país voluntariamente, "sem esperar pela decisão do tribunal inglês".
Questionado sobre o tempo que os procedimentos legais ainda poderão demorar em Portugal, Vale e Azevedo admitiu que se possam estender por pelo menos dois anos.
O adiamento de hoje, sexta-feira, surge depois da audiência do recurso ter estado marcada para 13 de Maio e ter sido protelada consecutivamente para 24 de Junho e 30 de Julho.
O ex-advogado português é objecto de um pedido de extradição pelas autoridades portuguesas para cumprir uma sentença de sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação e burla qualificada no caso Dantas da Cunha.
Um mandado de detenção europeu foi emitido a 11 de Junho de 2008, ao qual o juiz Nicholas Evans deu provimento a 27 de Novembro do ano passado no Tribunal de Magistrados de Westminster.
Todavia, os advogados de Vale e Azevedo apresentaram um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça britânico uma semana depois, a 03 de Dezembro.
A pedido do ex-presidente do Benfica, a audiência de Maio foi adiada para aguardar pelo cálculo do cúmulo jurídico que se realizou em Portugal a 25 de Maio e que determinou 11 anos e meio de prisão pelas diversas condenações já sofridas por Vale e Azevedo.
A esta pena unitária de 11 anos e meio de prisão aplicada pelo juiz do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, serão retirados os três anos e meio já cumpridos de prisão efectiva por Vale e Azevedo, pelo que lhe resta ainda cumprir oito anos.
O cúmulo jurídico visou juntar numa só pena as várias condenações já proferidas contra Vale e Azevedo: em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no caso Dantas da Cunha, em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu "transitar provisoriamente em julgado" o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos casos Ovchinnikov e Euroárea e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do caso Ribafria.
Vale e Azevedo permanece em Londres sob termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de viajar para o estrangeiro.