O Tribunal de São João Novo condenou hoje, quarta-feira, a quatro anos e seis meses de prisão efectiva o arguido Paulo Camacho, num processo da Noite Branca relativo a tráfico de droga.
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Os restantes três arguidos - Fernando 'Beckham', Mauro Santos e Paulo Aleixo - que também se encontram a ser julgados no processo do homicídio do segurança Ilídio Correia, foram absolvidos por falta de provas.
Em causa estavam cerca de dois quilos de cocaína guardados num vão de escadas de um prédio da Rua dos Mercadores, Porto, e encontrados durante a operação 'Noite Branca' realizada pela PJ a 16 de Dezembro de 2007.
No prédio moravam os três arguidos absolvidos mas a prova produzida em tribunal mostrou-se "insuficiente para que se pudesse formar a convicção que a droga pertencia a Fernando, Mauro ou Paulo" ou que os três se dedicassem à sua venda, refere o acórdão hoje lido.
O tribunal considerou que "os estupefacientes se encontravam em zona comum e de fácil acesso" pelo que "tanto podia ser de todos, como só de alguns ou até de nenhum dos moradores".
A perícia feita às embalagens de cocaína revelou impressões digitais do arguido madeirense Paulo Camacho na película aderente que envolvia as embalagens de cocaína, razão pela qual foi condenado por tráfico de droga.
A quantidade e qualidade da droga apreendida, e o dolo intenso, fizeram "subir muito a exigência de prevenção geral", razão pela qual o tribunal optou por não suspender a pena de prisão do arguido.
Por averiguar ficou a proveniência das duas embalagens de heroína também encontradas no vão de escada do prédio da Rua dos Mercadore
" saída o advogado de Paulo Camacho, que se encontra em prisão preventiva, admitiu recorrer do acórdão, considerando desnecessária a aplicação efectiva da pena de prisão.
"O arguido merece ter pena suspensa. Não tem antecedentes criminais e se fosse perigoso teria sido apanhado em outra coisa qualquer", frisou o mandatário Gil Balsemão.
Fernando 'Beckham', Mauro Santos e Paulo Aleixo aguardam agora o desfecho do julgamento do processo relativo ao homicídio de Ilídio Correia que poderá entrar em alegações finais a 04 de Dezembro caso não haja mais produção de prova.