O Tribunal de Sintra condenou um homem a cinco anos e meio de prisão efetiva por violência doméstica sobre a sua companheira e a filha menor desta.
Corpo do artigo
O tribunal deu como provado, na terça-feira, que o arguido agredia a companheira desde que esta se apercebeu dos seus consumos de droga e o confrontou com esse facto.
Quando a mulher quis separar-se do companheiro, este manteve-a fechada à chave em casa enquanto estava no trabalho. A vítima foi, várias vezes, violada. O tribunal aplicou ao arguido a pena parcelar de cinco anos de prisão.
Pela agressão da filha menor da companheira, o arguido foi condenado a dois anos e meio de prisão.
Por cúmulo jurídico, o homem foi condenado a cinco anos e meio de prisão efetiva, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, esta quarta-feira.
A decisão não transitou em julgado, ou seja, aguarda a conclusão dos recursos.