"Deixe-me respirar de alívio, por ao final de mais de dez anos, ouvir o Tribunal dizer "absolvida totalmente"". Foi a primeira reacção de Fátima Felgueiras ao ser absolvida do último crime de que foi condenada, no âmbito do processo "Saco Azul". Outros 15 arguidos foram, também, absolvidos.
Demorou apenas meia hora a leitura da sentença que absolveu totalmente todos os arguidos do chamado processo "Saco Azul" de Felgueiras. Na prática, esta nova sentença anula a primeira proferida por aquele Tribunal.
Em 7 de Novembro de 2008, a primeira sentença do julgamento do "Saco Azul", condenou a ex-presidente da Câmara de Felgueiras a uma pena suspensa de três anos e três meses de prisão. Foi obrigada a devolver à Câmara de Felgueiras a quantia de 177,67 euros e foi condenada na pena acessória de perda de mandato, referente às funções de presidente da Autarquia. Em causa estavam três crimes: peculato, abuso de poder e peculato de uso.
Interposto recurso, o Tribunal da Relação de Guimarães viria a absolver Fátima Felgueiras dos crimes de peculato de uso e abuso de poder, entretanto prescritos, e ordenou a repetição do julgamento, o que aconteceu ontem.
A repetição do julgamento deveu-se ao facto de, na primeira vez, a arguida ter sido condenada por um crime de peculato, pelo qual não estava formalmente acusada. Ou seja, do ponto de vista jurídico, o advogado Artur Marques alegou "alteração substancial dos factos" e o Tribunal da Relação de Guimarães mandou repetir o julgamento. O objectivo era saber se Fátima Felgueiras pretendia ou não ser julgada pelo crime de peculato, agora em novas circunstâncias, facto que a ex-presidente de Câmara recusou, dando origem à sua absolvição.
"Tendo-a absolvido desse crime, tendo o Tribunal da Relação absolvido dos outros dois e estando absolvida de todos os demais, a doutora Fátima Felgueiras está totalmente absolvida", reafirmou o advogado Artur Marques.
Neste julgamento, todos os outros 15 arguidos foram absolvidos: uns porque já tinham sido absolvidos na primeira instância e não houve recurso por parte do Ministério Público (MP); e outros porque foram absolvidos e houve recurso do MP, embora ainda seja conhecida a decisão da "Relação".
Neste sentido, fica em aberto a possibilidade de o Ministério Público recorrer de todos os crimes pelos quais a ex-presidente de Câmara de Felgueiras foi absolvida.
Mas para Fátima Felgueiras o "saco azul" está definitivamente enterrado. "Admitam que se alimentou, durante mais dez anos, uma farsa sobre Fátima Felgueiras. Era uma farsa. Não era a verdade, e agora não sou, apenas, eu a dizer isso, são os Tribunais. Fez-se Justiça. Estou absolvida e liberta destas acções, onde nunca deveria ter sido envolvida, porque só fui envolvida por ser uma presidente de câmara querida pela população", desabafou Fátima Felgueiras, garantindo que, apesar de derrotada no último processo eleitoral autárquico, não está zangada com o povo de Felgueiras.
O Saco Azul de Felgueiras foi um dos mais mediáticos processos judiciais do país, envolvendo dezasseis arguidos. Além de Fátima Felgueiras responderam em Tribunal, acusados de diversos crimes, os antigos presidentes de Câmara Júlio Faria e António Pereira, administradores da Resin, técnicos da Autarquia e dois denunciantes deste caso: Horácio Costa e Joaquim Freitas. Ontem, saíram todos da sala de audiência, absolvidos pelo Tribunal de Felgueiras.