O Ministério da Saúde afirmou esta segunda-feira que a fraude que levou à detenção de dez pessoas ligadas à atividade médica e farmacêutica pode levar "a que se corra o risco de não encontrar no mercado nacional medicamentos essenciais."
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Em comunicado, a tutela sublinha "o desvio de verbas dos fins a que se destinam", que oscilará entre dez e cinquenta milhões de euros. E afirma que toda a comunidade é colocada em causa. "Também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns."
O comunicado explica que a fraude ocorria com "a emissão de receituário falso relativo a medicamentos, alguns deles rateados no mercado, com elevada comparticipação do Estado, em nome de utentes que deles não carecem e cuja prescrição desconhecem". Desta forma, obtinha-se "fraudulentamente a respetiva comparticipação do SNS", uma vez que estes fármacos eram reintroduzidos "no mercado interno" ou exportados "para mercados externos". A fraude lesava, "de forma especialmente grave, os interesses dos utentes e dos contribuintes portugueses".
O Ministério da Saúde esclareceu que esta intervenção não foi isolada, tendo sucedido outras "cujo propósito consistia também em averiguar suspeitas de eventual fraude contra o SNS, no quadro dos inquéritos criminais, na área da Saúde, atualmente em curso."