O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais anunciou, esta quinta-feira, a convocação de uma greve nacional a 26 deste mês e um dia de paralisação em cada uma das 23 comarcas da reorganização judiciária, a partir de 1 de outubro.
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Em conferência de imprensa realizada na sede do organismo, o presidente do SFJ, Fernando Jorge, salientou que é "necessário dizer basta" na greve nacional e nas paralisações diárias em cada uma das comarcas, com início a 1 de outubro, nos Açores.
"Os funcionários judiciais estão desejosos de demonstrar a sua indignação e insatisfação", disse Fernando Jorge, salientando que é preciso o Ministério da Justiça admitir mais funcionários judiciais e resolver as questões da aposentação e o acesso às categorias de chefia.
O SFJ disse que os funcionários judiciais se sentem "desconsiderados na nova organização judiciária", porém "cumpriram, de uma forma empenhada, todas as tarefas que lhe foram atribuídas, inclusive transportar processos, arrumar móveis e até fazer limpezas nos tribunais".
"Fizeram mais do que lhes era exigido", afirmou Fernando Jorge, acrescentando que até o Ministério da Justiça admite que é necessário contratar mais funcionários judiciais.
"A senhora ministra pode publicar em Diário da República a portaria de concurso de novos funcionário públicos. Se não forem 1.000 que sejam 750 funcionários", disse.
O SFJ imputou ainda responsabilidades ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), pelas anomalias no sistema informático.
"O IGFEJ falhou no que se comprometeu, que era a transferência eletrónica de processos. Falhou de uma forma rotunda", afirmou Fernando Jorge, que considerou "mentirosas" as afirmações do organismo na esfera do Ministério da Justiça, responsável pela plataforma CITIUS e também por alguns problemas na instalação de equipamentos informáticos em tribunais.
Fernando Jorge salientou que o IGFEJ rejeitou "a colaboração do SFJ" e pediu a demissão dos responsáveis.
"Este colapso com o sistema informático dos tribunais a da responsabilidade única e exclusiva do IGFEJ. Se tivessem vergonha, demitiam-se pelo mau serviço que prestaram e pelos danos que provocaram na Justiça, que, ainda hoje, não é possível saber quais são", declarou.
A reorganização judicial, em vigor desde segunda-feira, divide o país em 23 comarcas, com sede nas capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
O novo mapa judicial encerrou 20 tribunais, enquanto 27 outros foram convertidos em secções de proximidade.