Os julgamentos de quatro dos cinco detidos nos protestos de sexta-feira junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, foram, esta segunda-feira, adiados para outubro, disse fonte policial à agência Lusa.
Corpo do artigo
De acordo com esta fonte, ao único elemento ouvido esta segunda-feira - detido por resistência à autoridade e coação - o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, aplicou a suspensão provisória do processo durante um ano.
No entanto, uma fonte judiciária disse à Lusa que o processo deste arguido foi encaminhado para suspensão provisória por seis meses, o que significa que, depois de ouvir a explicação do agente da PSP ofendido, que denotou o bom comportamento posterior do arguido e o seu "arrependimento sincero", o processo foi suspenso por meio ano mediante algumas condições.
As injunções aplicadas a este caso particular são a obrigação de prestar 160 horas de trabalho a favor da comunidade, a abstenção futura de comportamentos violentos em manifestações e eventos desportivos, a entrega por escrito de um pedido formal de desculpas ao agente ofendido (o que já foi feito).
A proposta do Ministério Público de suspensão provisória do processo deste arguido está agora dependente de decisão do juiz de Instrução Criminal, disse a fonte judiciária.
Quanto aos restantes arguidos, a mesma fonte adiantou que o Ministério Público decidiu mandar examinar os petardos deflagrados e apreendidos junto ao Palácio de Belém na vigília de sexta-feira, uma vez que - segundo a lei das armas e o parecer da Procuradoria-Geral da República - "só determinados artigos pirotécnicos é que constituem crime".
Assim, só depois de conhecidos os resultados dos exames periciais é que será possível determinar se a utilização deste material constitui ou não crime.
Fonte policial tinha já afirmado à Lusa que, dos quatro detidos por arremesso de petardos, três serão presentes ao tribunal no dia 02 de outubro e o outro será julgado dois dias depois, no dia 04.
Os cinco elementos foram detidos durante a vigília que decorreu na tarde e noite de sexta-feira em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, onde o Conselho de Estado esteve reunido ao longo de oito horas.
Quatro dos suspeitos foram detidos por arremesso de petardos e outro por resistência e coação.