A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considerou "grave e preocupante" o número de reclusos nas cadeias portuguesas, no dia em que se iniciou o curso para 240 novos guardas prisionais.
Corpo do artigo
"Não estamos ainda tecnicamente em sobrelotação, mas a situação é grave e preocupante", disse aos jornalistas Paula Teixeira da Cruz no final da sessão inaugural do curso de formação do corpo da guarda prisional, que decorreu no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Segundo a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a população prisional é atualmente de 13.320, tendo nos últimos quatro meses aumentado em 624 reclusos.
Para fazer face a esta situação, a ministra destacou o plano de ampliação dos Estabelecimentos Prisionais (EP), as obras de adaptação a decorrer em várias prisões e a construção do novo EP de Angra do Heroísmo.
Dados divulgados anteriormente pelo Ministério da Justiça referem que os projetos de remodelação nas prisões do Linhó (Sintra), Alcoentre, Leiria e Caxias vão acrescentar 532 lugares ao parque prisional.
Paula Teixeira da Cruz considerou também "extremamente importante" o reforço do corpo da guarda prisional, "numa altura em que há um aumento da criminalidade".
"No meio de todas as dificuldades, a atual equipa do Ministério da Justiça conseguiu que fosse possível a entrada e a formação de 240 novos instruendos, reforçando assim o corpo da guarda prisional", disse a ministra, realçando que as cadeias devem ser o primeiro lugar de inserção dos reclusos.
Os 240 novos guardas prisionais iniciaram, esta sexta-feira, o curso de formação, que tem a duração de seis meses.
Também presente na cerimónia, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, que considerou preocupante a "cavalgante subida de reclusos no sistema prisional", defendeu que era "extremamente necessário e urgente" a entrada de novos guardas.
Segundo Jorge Alves, há seis anos que não entravam novos guardas prisionais e era preciso pessoal "para cobrir as vagas deixadas pelos que saírem da carreira", nomeadamente para aposentação.
O sindicalista admitiu a necessidade de mais guardas prisionais, mas salientou que estes 240 "são razoáveis para ajudar nas difíceis tarefas".
Jorge Alves destacou igualmente o grupo de trabalho criado pela ministra da Justiça que está nas prisões a recolher informações, nomeadamente sobre quantos guardas são precisos em cada cadeia para garantir a segurança.
O presidente do sindicato adiantou que "é fundamental a aquisição de novas viaturas e o reforço de meios" nas prisões, tendo em conta a "má política de gestão" que vem de anteriores governos.
Segundo a DGSP, as novas viaturas celulares deverão estar ao serviço no verão.
Sobre as fugas nas prisões - este ano já se registaram oito -, Jorge Alves afirmou que os guardas prisionais têm de "ter o cuidado de reforçar a atenção nos espaços".