Penhora a João Rocha por dívida ao BPN

A execução da penhora foi marcada para o início da manhã de ontem, por ordem do Tribunal Cível de Lisboa. Uma dívida de 273 894,12 euros, a título pessoal, contraída em 2004, terá dado azo ao processo de arresto de bens ao ex-presidente do Sporting Clube de Portugal.

O empresário não se encontrava em casa, situada no Bairro da Lapa, em Lisboa, por estar a recuperar de uma intervenção cirúrgica, numa outra residência. A porta foi aberta às autoridades por um empregado. A princípio, um pouco apreensivo, tentou impedir a entrada dos agentes que iriam realizar a penhora e estabeleceu contacto com o advogado do empresário, que acabou por se deslocar ao local.

Depois de entregue a ordem judicial - e após três horas de espera - os funcionários do tribunal e da transportadora que aguardava no local acabaram por abandonar as instalações sem qualquer mercadoria.

Bens à guarda de fiel depositário

No entanto, fonte do BPN assegurou, ao JN, que a penhora foi realmente executada, tendo os bens ficado sob a guarda de um fiel depositário, no caso, o genro de João Rocha, que vive na residência em causa.

A intenção era penhorar obras de arte, quadros e objectos valiosos que estariam no interior da vivenda, mas a sua singularidade e valor permitiram que permanecessem na residência sob a guarda do familiar do empresário.

João Rocha agastado

A mesma fonte salientou que, posteriormente, esses objectos - que foram devidamente fotografados e cujo levantamento irá acompanhar o relatório da penhora -, serão colocados à venda. O seu valor reverterá a favor do banco, para que seja saldada a dívida. No entanto, aqueles objectos não serão suficientes para pagar o empréstimo pessoal que João Rocha contraiu junto do BPN. A penhora à casa da Lapa, avaliada em seis milhões de euros, poderá também estar na calha.

Ao JN, João Rocha confirmou o arresto dos bens. Mostrou-se agastado com o sucedido e salientou que está a ser alvo de uma "perseguição" por parte do banco recentemente nacionalizado.

"Estou indignado. Já há algum tempo que venho a ser alvo de uma perseguição por parte desse banco. Mas vou agir judicialmente e esses senhores vão ser responsabilizados", garantiu, escusando-se a prestar mais esclarecimentos, uma vez que se encontra debilitado em convalescença de uma intervenção cirúrgica a uma vista.

Ao que foi possível apurar, este processo remonta a 2004, durante a presidência de José Oliveira e Costa no BPN. Desde essa altura, garantiu a fonte consultada pelo JN, os vários administradores do banco têm vindo a tentar "conciliar" o pagamento da dívida junto do empresário. No entanto, Rocha nunca se terá mostrado disponível.

Histórico  do clube  de Alvalade

João António dos Anjos Rocha nasceu, em Setúbal, em 1930. Empresário desde o tempo do Estado Novo, no ramo do turismo e imobiliário, destacou-se no panorama nacional quando assumiu a presidência do Sporting Clube de Portugal, em 1973. Protagonizou o mandato mais longo da história do clube de Alvalade. Saiu em 1986 e dedicou-se às suas empresas, onde figuravam contactos de todo o mundo. Posteriormente, assumiu em Portugal a administração da Sky Holding Limited, empresa com sede no Reino Unido.

Ordem de venda de acções

João Rocha, administrador em Portugal da Sky Holding Limited, empresa sediada no Reino Unido, pediu uma indemnização de 9,45 milhões de euros ao BPN e à administração do banco, na altura liderada por José Oliveira e Costa. Em causa estaria o prejuízo causado pelo banco, por não ter cumprido a ordem de venda da sua carteira de acções do PSI 20, em Junho de 2000.

Arresto de prédios contestado

Para garantir o pagamento do prejuízo, a Sky Holding Limited pediu, através de uma providência cautelar, o arresto preventivo de prédios nas avenidas António Augusto Aguiar e da República, em Lisboa. O BPN veio depois a contestar o arresto preventivo dos imóveis.