A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação depois de a ministra da Justiça ter enviado, sexta-feira, um relatório sobre a plataforma informática Citius. O procurador Pedro Verdelho foi nomeado para assumir o inquérito.
Corpo do artigo
Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que, na sequência do envio do relatório, na passada sexta-feira, pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, "foi instaurado um inquérito com a finalidade de investigação", da matéria referida no documento sobre o Citius.
A PGR adianta que, atendendo à complexidade processual e à repercussão social da matéria em investigação, nomeou para assumir a direção do inquérito o procurador da República, Pedro Verdelho, tendo em consideração os "especiais conhecimentos técnicos" deste magistrado.
O relatório, elaborado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e enviado pela ministra para a PGR, aponta para alegadas omissões de informações importantes das chefias intermédias durante o processo de adaptação da plataforma à nova organização judiciária, que podem configurar a prática de eventuais ilícitos criminais.
Paula Teixeira da Cruz mandou também instaurar um inquérito interno de natureza disciplinar.
Esta quarta-feira, o "Diário de Notícias" avança que o Ministério Público está a investigar dois técnicos informáticos requisitados pelo IGFEJ à PJ por alegada sabotagem ao sistema informático Citius.
Na sexta-feira, nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS-PP, a ministra da Justiça disse já ter o relatório sobre "o que terá sucedido durante o tempo em que a plataforma do Citius apresentou deficiências profundíssimas", que "será reencaminhado para as instâncias próprias".
"Houve sempre um acompanhamento, aquilo que aconteceu a 1 de setembro não era de todo previsível, não só era previsível como não era expectável, como tinham sido feitos testes", afirmou.
O bloqueio da plataforma informática Citius no arranque do novo mapa judiciário, a 1 de setembro, gerou críticas de magistrados, advogados e funcionários judiciais, que alertaram para o "caos" gerado nos tribunais, tendo, no plano político, levado partidos da oposição a pedir a demissão da ministra da Justiça.