Quatro anos e quatro meses de prisão para detentor de milhares de imagens pedófilas

O tribunal deu como provado que o homem, de 60 anos, cometeu um crime de pornografia de menores, agravado, por recolher e partilhar fotos e filmes pedófilos, e outro de detenção de arma proibida, já que a Polícia Judiciária o encontrou na posse de uma pistola transformada, de calibre 6.35 milímetros, e respetivas munições.

Pelo crime de pornografia de menores, foi condenado a quatro anos de prisão e pela posse de arma foi condenado a um ano de cadeia, sendo fixado um cúmulo jurídico de quatro anos e quatro meses de reclusão.

As penas até cinco anos de prisão podem ser suspensas na sua execução, mas o coletivo de juízes entendeu que o arguido não deveria beneficiar dessa possibilidade, "atentas as necessidades de prevenção geral".

Os factos ocorreram entre 2008 e janeiro deste ano, altura em que o arguido foi colocado em prisão preventiva à ordem do processo.

De acordo com o Ministério Público, a Polícia Judiciária apreendeu-lhe "milhares de filmes com conteúdo pornográfico" em que os protagonistas eram menores de ambos os sexos, "alguns bebés", que estavam a ser abusados por adultos.

As imagens estavam catalogadas "metodicamente, com os nomes das vítimas ou com os nomes pelas quais eram conhecidas nas redes internacionais de pornografia infantil", precisava a acusação.

Ainda segundo o texto acusatório, o sexagenário armazenava os filmes em 'pen-drives' de grande capacidade ou em discos duros de computador "e procedia à subsequente divulgação dos mesmos com dezenas de outros indivíduos, através da internet".

Parte substancial da acusação, de 20 páginas, era preenchida com a enumeração de todo o material pornográfico apreendido ao arguido.