Os 74 passageiros sírios retidos em Lisboa, por uso de passaportes falsos, pediram asilo político e vão aguardar em alojamento fornecido pela Segurança Social o decorrer do processo, disse a presidente do Conselho de Refugiados, Teresa Tito Morais.
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"O grupo, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens, foram distribuídos por centros da Segurança Social, na Colónia Balnear O Século e da Santa Casa da Misericórdia. Já fizeram o pedido de asilo e, por isso, vão começar agora a ser ouvidos para dar seguimento ao processo", declarou à agência Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou na terça-feira que os passageiros do avião proveniente da Guiné-Bissau, que estiveram detidos no aeroporto de Lisboa desde a madrugada do mesmo dia, tinham passaportes falsificados da Turquia para chegar a Portugal, onde desejam obter asilo político.
Em declarações hoje à agência Lusa, a presidente do CPR, Teresa Tito Morais explicou que os refugiados vão ficar em Portugal até ao fim do processo de estatuto de refugiados.
"O processo pode demorar um ou dois meses. Vão começar a ser ouvidos para se perceber os motivos e depois será emitida uma decisão. Para já foram admitidos, depois vamos ver se têm acesso ao estatuto de refugiado, a uma proteção humanitária ou se, pelo contrário, há algum de entre eles que não reúne condições para o estatuto", referiu.
A mesma responsável explicou que se lhes for negado o estatuto, estes podem recorrer da decisão ou sair do país, salientando que os refugiados "não estão detidos".
Teresa Tito Morais adiantou que esteve em contacto com os refugiados na terça-feira, garantindo que estes estão bem.
"O CPR tem estado a acompanhar a situação e a colaborar com as autoridades portuguesas para encontrar soluções para o grupo. Estão todos bem. Tivemos só a situação de uma senhora grávida que estava com sinais de parto e que foi internada no hospital para observação", relatou.
A presidente do CPR lembrou a situação difícil que se está a viver na Síria, com mais de dois milhões de refugiados.
"Há muitos refugiados. A Europa está a confrontar-se com o problema no sentido de uma partilha de responsabilidade e no âmbito da solidariedade e da proteção internacional de receber refugiados sírios. Portugal não poderia ficar indiferente e vai cumprir com as suas obrigações", salientou.
Teresa Tito Morais disse que Portugal "está com dificuldades económicas, mas vai, dentro do possível, tentar socorrer as vítimas da guerra na Síria".
"Os centros do CPR estão lotados, já temos alguns refugiados em alojamento exterior, mas se for preciso acolhemos alguns", frisou.
A responsável disse ainda que o SEF, a Segurança Social, o Conselho, a Santa Casa bem como outras instituições vão estar atentas e acompanhar o evoluir da situação, prestando o apoio possível aos refugiados.
"Agora temos de aguardar pelo avançar do processo de pedido de estatuto de refugiado e por uma decisão", concluiu.
A agência tentou contactar o SEF para mais esclarecimentos sobre este processo, mas até ao momento tal não foi possível.