O juiz de instrução do Tribunal de Setúbal anunciou, esta quarta-feira, que o "dux" da Universidade Lusófona, João Gouveia, não será julgado no caso em que morreram seis jovens universitários na praia do Meco, a 15 de dezembro de 2013.
Corpo do artigo
Segundo o juiz Nelson Escórcio, das diligências pedidas pelas famílias dos seis alunos que morreram, "não resultam indícios de que tenha o arguido João Miguel Pontes Gouveia", sujeitado, "pelo menos conscientemente, os colegas falecidos a um perigo que não pudessem eles próprios, do mesmo modo, avaliar e evitar".
Sem ler o acórdão, mas dirigindo-se aos presentes de forma informal, o juiz pediu aos pais (muito emocionados) ainda que considere algo "difícil", "olhar objetivamente para estes autos". "Tentem", apelou o juiz, para quem João Gouveia não mantinha sobre "os colegas falecidos um qualquer efetivo dever de guarda, vigia ou assistência e os tenha, já no mar, deixado à sua sorte, daí resultando um aumento dos riscos que corriam".
Já nos corredores, o advogado das famílias, Vítor Parente Ribeiro, foi felicitado entusiasticamente por desconhecidos. "Esse que sobreviveu é um carrasco" referiu um dos populares.
Ao JN, Parente Ribeiro disse, há poucos minutos, que não ficou surpreendido com o despacho.
"Quando um procurador (que arquivou o processo) disse que estava à espera deste despacho para avançar com uma queixa contra os pais, penso que não foi novidade para ninguém o que acabou de se passar aqui".
O juiz Nelson Escórcio considerou que os "jovens foram porque quiseram" e "sabiam que "se tratava de uma praxe". "Pode-se concluir, pela troca das mensagens", que (as seis vítimas) gostavam de integrar" estes rituais, considerou.
Depois do debate instrutório, em que foram ouvidos peritos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e do Instituto de Medicina Legal (IML), a advogada de defesa pediu que fosse proferido um despacho de não pronúncia, isto é, que o caso não seja julgado.
O advogado das famílias dos seis jovens também já tinha feito saber, antes da decisão conhecida esta quarta-feira, que o processo irá continuar, deixando em aberto a possibilidade de recorrer ao Tribunal dos Direitos do Homem.