Um juiz de instrução criminal do Tribunal de Setúbal decidiu reabrir o caso do Meco, tendo acedido ao pedido de abertura de instrução por parte das famílias das vítimas. João Gouveia, o antigo dux, foi constituído arguido.
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Uma nota do Ministério Público divulgada esta quarta-feira, refere que foi notificado de despacho do juiz de instrução da comarca de Setúbal para abertura da instrução e que "o juiz de instrução criminal determinou também que se procedesse à constituição e interrogatório como arguido (com prestação de termo de identidade e residência) relativamente ao indivíduo contra qual foi requerida a abertura de instrução".
O processo judicial instaurado na sequência da morte de seis alunos da Universidade Lusófona de Lisboa, que se encontravam na praia do Meco, no concelho de Sesimbra, tinha sido arquivado pelo Procurador do Ministério Público do Tribunal da Almada, que considerou não haver indícios de crime.
O advogado das famílias dos seis jovens, Vítor Parente Ribeiro, decidiu, no entanto, pedir a abertura de instrução, pretensão que foi acolhida por um juiz do Tribunal de Setúbal.
"Reabriu o processo, tendo respondido de forma positiva ao nosso pedido de abertura de instrução", disse o advogado Vítor Parente Ribeiro, citado pelo "Público", na sequência do pedido de instrução.
"A reabertura do processo é uma forma que o nosso advogado tem de inquirir o João Gouveia, (único sobrevivente), que deverá ser constituído arguido. Poderá ser uma forma de chegarmos a verdade", disse à Lusa António Soares.
Os familiares dos seis jovens afirmam-se convictos de que a investigação sobre o caso "ficou pela rama" e dizem ter muitas dúvidas quanto à versão contada por João Gouveia, segundo a qual o grupo de universitários terá sido surpreendido e arrastado por uma onda quando se encontrava à beira-mar na madrugada de 15 de dezembro do ano passado.
Ao mesmo tempo que admite estar satisfeito com a abertura de instrução, o pai da vítima Ana Catarina Soares, António Soares, garante que não está preocupado com as notícias sobre a alegada intenção do Procurador do Ministério Público de Almada, Moreira da Silva, instaurar processos, por difamação, a algumas famílias das vítimas e a alguns jornalistas.
"O senhor procurador pode avançar com os processos que quiser, porque nós (familiares das vítimas da praia do Meco) já perdemos o que tínhamos a perder", disse. "Mas que as coisas foram mal conduzidas na fase de inquirição, continuo a afirmá-lo em qualquer momento", acrescentou António Soares.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, "nos termos da Lei da Organização do Sistema Judiciário, que entrou em vigor a 1 de Setembro, a comarca competente para tramitar o processo passou a ser a de Setúbal".
Os autos foram remetidos à comarca de Setúbal e a representação do Ministério Público passa a ser assegurada por magistrado dessa comarca.