O tribunal de Santa Comba Dão condenou esta quinta-feira uma mulher a uma pena suspensa de seis meses de prisão pelo crime de profanação de cadáver, por ter ocultado o feto de um filho numa vinha.
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O crime de "profanação de cadáver ou de lugar fúnebre" é punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias e aplica-se a quem "subtrair, destruir ou ocultar cadáver ou parte dele, ou cinzas de pessoa falecida", entre outras situações.
O tribunal considerou provado que Carolina Henriques, de 37 anos, era a mãe do feto encontrado desmembrado em finais de Aril do ano passado numa vinha de Pinheiro de Ázere, junto a um cão, próximo da sua casa.
Ainda que o tribunal não tenha conseguido apurar se o feto foi expulso com vida, considerou que Carolina Henriques teve "uma gravidez que atingiu pelo menos as 37 semanas" e que só passou despercebida mesmo das pessoas mais próximas porque foi ocultada.
A juíza justificou que, atendendo ao "grau de ilicitude agravado", Carolina Henriques não poderia ser apenas condenada a uma pena de multa.
Apontou como agravantes o facto de a mulher "ser ascendente do feto", de o ter deixado "no campo, à mercê dos animais", e de ter agido "com dolo direco", porque "decidiu ocultá-lo, como forma de manter em segredo a gravidez".
or outro lado, não mostrou arrependimento, apresentou "uma personalidade marcadamente individualista" e "é chocante para a comunidade em geral" que uma mãe proceda desta forma em relação ao cadáver de um filho.
No entanto, o facto de a mulher não ter antecedentes criminais, estar inserida profissionalmente e manter um relacionamento sentimental "com alguma estabilidade" levou a optar por uma pena de prisão de seis meses suspensa pelo período de um ano.
A juíza fez votos de que a ameaça da prisão sirva para Carolina Henriques "entender de uma vez por todas que este comportamento não é aceitável".
"Espero que entenda a gravidade do seu comportamento", frisou.
A assistir à leitura da sentença estavam algumas mulheres que, no final, lamentaram a atitude de Carolina Henriques, dizendo ser "uma vergonha para a freguesia".
A leitura da sentença esteve marcada para 16 de Jnho,mas o tribunal decidiu pedir relatórios sobre a personalidade e as condições sociais da mulher e ouvir familiares e o médico de família.
Carolina Henriques nasceu no seio de uma família numerosa, tendo durante a infância e adolescência vivido uma situação de "instabilidade de desorganização familiar".
Tem um filho que não vive com ela e para o qual "não contribui com nenhum dinheiro" e "é objecto de crítica social" devido à sua "intensa vida nocturna", por não cuidar do pai e do filho e pelas "gestações ocultadas" que viveu, disse a juíza.