O Parlamento vai ouvir, esta terça-feira, o ex-director de Informação da Antena 1, João Barreiros, e o director-geral de Conteúdos da RTP, Luís Marinho, no âmbito de um caso de alegada censura na rádio pública.
O "caso Rosa Mendes" ocupa a agenda de trabalhos desta terça-feira e da Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação, que votará ainda os pedidos do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, que pretendem, com carácter de urgência, ouvir as explicações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o assunto.
Ainda hoje, à tarde, o jornalista Pedro Rosa Mendes também vai ser ouvido sobre o assunto mas na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
A polémica opõe Pedro Rosa Mendes e a administração da RTP, a quem o jornalista lançou no final de Janeiro a suspeita do exercício da "mais pura censura" por ter decidido acabar o programa na Antena 1, "Este Tempo", que estava no ar há dois anos.
Essa decisão, acusou Rosa Mendes -- no que foi corroborado pelo então director-adjunto de Informação, Ricardo Alexandre em declarações à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e ao conselho de redacção da Antena 1 -- foi uma reacção a uma crónica em que o jornalista lançou fortes críticas ao programa da RTP 1 "Reencontro", emitido no dia 16 de Janeiro a partir de Luanda, e que contou com a presença, entre outros, do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e do chefe da Casa Civil da presidência angolana, Carlos Maria Feijó.
A notícia do encerramento do programa motivou, no próprio dia em que foi divulgada pelo jornal Público, 24 de Janeiro, a aprovação das audições de hoje no Parlamento de João Barreiros e de Luís Marinho -- Pedro Rosa Mendes só posteriormente viria a ser chamado -, assim como mereceu da ERC a abertura de um inquérito, que decorre.
O "caso Rosa Mendes" fez "cair" a direcção de Informação da RDP - João Barreiros e Ricardo Alexandre - que apresentou a sua demissão no passado dia 2 de Fevereiro.
A decisão, aceite de imediato pela administração da RTP, foi bem acolhida pela comissão de trabalhadores da rádio pública, que a considerou "o primeiro gesto de bom senso feito pelas instâncias responsáveis da rádio desde a eclosão do 'caso Rosa Mendes'".
Já Pedro Rosa Mendes considerou que a saída de João Barreiros e Ricardo Alexandre fez "pagar o justo pelo pecador". "Caiu a direcção de Informação, mas esse não era o fim da história, nem é. A história é explicar-se como é que aconteceu e como é que um director-geral [de Conteúdos da RTP, Luís Marinho] pode tomar decisões desse género. Falta explicar isso", afirmou à agência Lusa Pedro Rosa Mendes.
Luís Marinho classificou as acusações que Rosa Mendes vem a fazer contra si desde o início da polémica como "uma profundíssima mentira", disse à Lusa.
"Basta ouvir os directores de Informação e de Programação [Rui Pêgo] da Antena 1. O senhor Pedro Rosa Mendes é um ficcionista. O Pedro Rosa Mendes tem um problema com a realidade. A nossa empresa é uma empresa livre e estamos muito habituados a crónicas e notícias contrárias às decisões da própria empresa", acrescentou Luís Marinho.
O caso chegou ao plenário do Parlamento na passada sexta-feira, pela voz de António José Seguro, que no debate quinzenal com o Governo perguntou ao primeiro-ministro "quem decidiu acabar com o programa, quando decidiu, porque é que decidiu".
Pedro Passos Coelho reiterou uma posição já então assumida publicamente e reafirmada cerca de uma hora depois pelo próprio João Barreiros aos microfones da Antena 1, segundo a qual o fim da rubrica 'Este tempo' foi decidido si "num ato de gestão normal", "não motivado por pressões internas ou externas", em relação ao qual Luís Marinho "nunca deu qualquer instrução".
O chefe do Governo disse na sexta-feira não saber responder à pergunta do líder socialista, mas disse ter conhecimento que o contrato daquele jornalista com a RTP/RDP, "como vários outros contratos, terminavam a 31 de Janeiro, e não houve da RTP qualquer intenção de os renovar".
"Quanto, senhor deputado, à pergunta que sugeria de relacionar críticas deste jornalista, que eu de resto não conheço e nunca ouvi, a propósito de actividades da própria RTP em Luanda e, tanto quanto sei, a política externa portuguesa, posso garantir que não existe neste Governo nenhuma intenção nem nenhuma ação que limite liberdade de opinião", afirmou.