As Clínicas Dental Group foram obrigadas pela Entidade Reguladora de Saúde a suspender o funcionamento, depois de detectadas irregularidades como medicamentos fora de prazo e falhas na esterilização, mas os estabelecimentos continuam a atender pacientes.
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As irregularidades descobertas durante as fiscalizações realizadas a oito estabelecimentos de medicina dentária das "Clínicas Dental Group" levou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a suspender o seu funcionamento na quarta-feira: "A partir deste momento, estes estabelecimentos estão inibidos do atendimento ao público, bem como da prestação de cuidados de saúde", referiu a ERS em comunicado divulgado na quarta-feira.
No entanto, a agência Lusa fez hoje uma ronda pelas clínicas, existentes em Lisboa e nos arredores, e verificou que estavam a funcionar. Várias funcionárias do 'call center' do grupo disseram à Lusa que esta quinta-feira era mais difícil fazer marcações mas apenas "porque há muitos médicos em férias". Já para sexta-feira, havia possibilidade de marcar uma consulta em várias clínicas do grupo.
De acordo com a decisão da ERS, todos os estabelecimentos do grupo deveriam permanecer encerrados durante 120 dias. A Agência Lusa tentou contactar esta quinta-feira os responsáveis da Dental Group mas não obteve qualquer resposta.
Um porta-voz das clínicas explicou na quarta-feira que assim que o grupo soube da decisão de encerramento por quatro meses dos consultórios avançou com uma providência cautelar pedindo a suspensão provisória da medida decretada pela ERS.
Para a Dental Group, o facto de terem requerido a suspensão da eficácia de um ato administrativo, impede a ARS de iniciar ou prosseguir a sua execução.
Nesta matéria, a opinião do presidente da ERS, Jorge Simões, é um pouco diferente: "Até sermos notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, o que vale é a decisão da ERS", disse esta quinta-feira à Lusa.
Até agora, a Entidade Reguladora de Saúde recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos, algumas das quais vieram a revelar-se verdadeiras. Durante as acções de fiscalização, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico de uso único reutilizado e falta de material de suporte básico de vida.
Foram também detectadas deficiências de higiene de instalações, de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção, bem como identificados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para abandonar o território nacional.
Em comunicado enviado para a agência Lusa na quarta-feira, as Clínicas Dental Group alegaram que os estabelecimentos dispõem de "todos os materiais e equipamentos de superior qualidade" e "cerca de 70 médicos qualificados e competentes, inscritos na Ordem dos Médicos Dentistas".
Durante o prazo de suspensão, os responsáveis das clínicas têm a possibilidade de regularizar a situação dos estabelecimentos, caso contrário, a ERS proporá à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o seu "encerramento definitivo".