O presidente do Conselho Nacional de Educação criticou, esta terça-feira, a "distinção de status" que é feita entre universidades e politécnicos, defendendo as vantagens desse sistema binário do ensino superior. David Justino, que foi ministro da Educação há dez anos, apelou à criação de "mecanismos de colaboração" entre todas as instituições, o que inclui não repetir a oferta de cursos a nível regional.
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David Justino falou, esta tarde, sobre políticas para o Ensino Superior, na comemoração dos 29 anos do Instituto Politécnico do Porto, apelando a uma visão mais orientada para a cooperação entre instituições, valorização social do ensino superior e realismo na relação entre as metas exigidas e os recursos financeiros disponíveis. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que foi ministro da Educação no Governo de Durão Barroso, arrancou palmas quando disse não compreender porque é que as universidades têm mais prestígio social que os institutos politécnicos.
"Faz-me alguma confusão a distinção de status", disse, indicando que o importante é o conhecimento produzido. "Não percebo porque é que alguns estabelecimentos politécnicos não podem conferir doutoramentos, tal como não percebo como certas universidades conferem doutoramentos em áreas nas quais não têm competência nenhuma. Não pode ser o critério do status mas o da competência técnica e da massa crítica a determinar quem pode conferir um determinado grau", declarou. David Justino referiu que os relatórios da OCDE apontam vantagens ao sistema binário do ensino superior português.
Para o presidente do CNE, os problemas e os desafios do Ensino Superior português estão noutro lado, nomeadamente da falta de cooperação entre as instituições e na tradição da oferta generalista de cursos. "Uma parte significativa das instituições de ensino superior deve deixar de ser generalista para se tornar especialista em áreas específicas, determinadas pela competência que tem ao nível dos docentes, pela investigação que faz e pelos serviços à comunidade. Tem que haver concertação na oferta de cursos e essa análise tem que ser feita a nível regional", disse David Justino.
Questionado sobre as metas educativas exigidas a Portugal pela União Europeia, o antigo ministro declarou que "só são razoáveis quando sustentadas por recursos financeiros que também são razoáveis". "Não nos podem pedir de um lado restrições e do outro expansão em alguns sectores", assinalou.
Confrontado pelos jornalista sobre a avaliação dos professores, que tem causado turbulência no setor da Educação, David Justino declarou que "o Estado tem o direito e a obrigação de escolher os melhores". "Se queremos defender a escola pública, a melhor forma é termos uma estratégia para escolher os professores. Não vejo outra forma de qualificar que não seja escolher os melhores, o Estado tem que ter um critério para aferir qual a competência de um licenciado para ensinar determinada matéria", disse.