Os sindicatos da RTP receberam, esta segunda-feira, a garantia do Governo de que apenas sairão da estação pública de televisão as pessoas que "queiram sair".
Corpo do artigo
"Sairão da RTP tantas pessoas quanto as que queiram sair. Os processos de rescisão por mútuo acordo foram sempre processos de negociação individual, entre o trabalhador e a empresa", afirmou Clarisse Santos, porta-voz da plataforma dos sindicatos da RTP, à saída de uma reunião com Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
"Aqui, os sindicatos ficaram tranquilos, no sentido em que ninguém quer violar a Lei e ninguém vai violar a Lei", acrescentou a dirigente sindical em resposta a uma eventual decisão de empresa de adotar uma ação de despedimento coletivo.
"Da RTP sairão todas as pessoas que queiram sair e que tenham condições para o fazer. Aquilo que digo como dirigente sindical é que não aceito qualquer redução de quadros que seja absurda, no sentido de ficarmos sem suporte técnico e humano para a RTP", disse ainda Clarisse Santos, garantindo ter sido essa uma garantia reiterada na reunião dos sindicatos da RTP com a tutela da empresa.
Outras das "garantias" deixadas por Miguel Relvas na manhã desta segunda-feira aos 11 sindicatos da RTP, de acordo com a sua porta-voz, foi a de que "a qualidade do serviço público vai ser mantida, 'vai ser reforçada', segundo as palavras do ministro".
"O Governo não quer ser refém das audiências, mas pôs em causa o nível das audiências da RTP, da rádio e da televisão", acrescentou, porém, Clarisse Santos.
"A questão é: 140 milhões da contribuição para o audiovisual (CAV) - que o ministro e o Governo consideram contributos públicos - neste momento, para as audiências que hoje se verificam, continua a ser muito dinheiro", disse a mesma fonte.
Em seguida Clarisse Santos explicou o que "o senhor ministro quis dizer": "Apesar de não ser refém das audiências, [o Governo] exige e quer e gostaria que a RTP tivesse mais audiências e penso que isso não é um desejo exclusivamente do ministro, deste ou de qualquer outro, ou deste ou de qualquer governo. É um desejo de todos os trabalhadores da RTP e de todo o povo português".
O ministro disse ainda à plataforma dos sindicatos da RTP que qualquer revisão do contrato de concessão de serviço público "manterá o conceito de serviço público que hoje é entendido como tal, que é o que está na lei".
E mesmo num quadro de restrições orçamentais, acreditam os sindicatos, "manter a qualidade é sempre possível". "Isso requer melhor gestão, melhor trabalho e reajustes, tal como nós temos que os fazer na nossa própria casa", afirmou a porta-voz.
Os 11 sindicatos da estação pública de televisão e de rádio saíram do encontro com Miguel Relvas "mais tranquilos", relativamente a um processo que foi anunciado como "doloroso".
"Vão ser dolorosos os cortes orçamentais, é óbvio. Porque não vai ser fácil a RTP viver de 180 milhões e foi nesse sentido que o ministro explicou a palavra e o processo 'doloroso'", disse Clarisse Santos.
Os sindicatos valorizam, em todo o caso, a garantia de que participarão no processo de restruturação da empresa. O conselho de administração da RTP "tem a missão de chamar à sua mesa os sindicatos para negociarem" o plano de restruturação, sublinhou a sindicalista.
"Isso para nós é essencial. É essencial que os sindicatos consigam estar no processo e façam parte de algumas soluções como sempre fizeram até aqui, para viabilizar a empresa em mais um processo de restruturação", acentuou Clarisse Santos.