A falta de preparação, de maturidade ou de ponderação são os fundamentos mais comuns utilizados nos últimos anos para justificar a nulidade de casamentos na Igreja Católica.
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"Isso não significa que as pessoas não sejam maduras profissionalmente e responsáveis a nível profissional e não tenham os seus cursos superiores feitos. Mas do ponto de vista emocional, do ponto de vista da decisão que tomaram não conseguiram ponderá-la ou amadurecê-la", assinalou o padre Ricardo Ferreira, vigário judicial.
Segundo o responsável máximo do Tribunal Patriarcal de Lisboa, a razão que motivou o fracasso de uma relação pode não constituir, do ponto de vista jurídico, fundamento para uma declaração de nulidade.
"Se as pessoas procuram resolver a sua situação é porque o casamento que efetuaram fracassou de alguma maneira. Os motivos podem ser muitos. Aquilo que procuramos no tribunal é o motivo para a nulidade e não necessariamente o motivo de fracasso do casamento", explicou, em declarações à Lusa.
De acordo com o sacerdote, o que o tribunal procura são questões que até para os familiares e para os amigos eram evidentes mas que a pessoa, por estar demasiado apaixonada ou ter outras motivações, não ponderou.
Entre outros fundamentos normalmente utilizados para solicitar a nulidade de um casamento, o padre Ricardo Ferreira assinala que existe uma "percentagem grande" relacionada com a incapacidade para assumir obrigações fundamentais do matrimónio como a fidelidade, a indissolubilidade ou o bem do cônjuge.
"A pessoa, geralmente por algum problema de ordem psíquica, por alguma perturbação, não tem capacidade efetiva para assumir as obrigações decorrentes de uma relação", considerou o sacerdote.
"Estas incapacidades acabam por aparecer muito como fundamento de nulidade porque podem ser provadas recorrendo à ajuda de peritos, como psicólogos ou psiquiatras, e a relatórios médicos que nos atestam que as pessoas eram deficitárias ao nível da consciência ou da própria capacidade para assumir obrigações fundamentais", defendeu.
Ainda segundo o sacerdote, existem outros fundamentos que o Direito prevê mas que é raro serem apontadas, como o caso de uma pessoa sentir-se coagido a casar.
"No passado aconteceria mais. Atualmente as pessoas têm uma capacidade de autodeterminação e de liberdade muito maior", concluiu.