Governo desconhece "escravatura moderna" denunciada em empresa portuguesa no Luxemburgo

A filial no Luxemburgo do grupo português Açomonta foi acusada por um sindicato luxemburguês de praticar "escravatura moderna", mas José Cesário diz que não tem conhecimento de "nenhuma situação irregular".

"A Açomonta tem uma monitorização permanente por parte da Inspeção do Trabalho e não há nota de nenhuma situação irregular. Se há situações irregulares, podem acontecer com alguns subempreiteiros, e é essa questão que deverá ser esclarecida", disse à Lusa José Cesário, durante uma visita ao Luxemburgo.feitas por sindicatos e trabalhadores.

"Aliás, a empresa é conhecida por ser uma empresa cumpridora", defendeu o secretário de Estado, que acrescentou que falou na sexta-feira com responsáveis da Açomonta em Portugal e que estes estarão a ponderar iniciar "processos judiciais" em resposta às acusações

Em causa está uma denúncia do sindicato luxemburguês OGB-L, noticiada pela Lusa a 19 de março, em que a empresa portuguesa é acusada de recrutar, através de subempreiteiros, trabalhadores portugueses que recebem 300 a 700 euros por mês, muito abaixo do salário legal no Luxemburgo, que ronda os 2.400 euros brutos.

Segundo o sindicato, os trabalhadores, a maioria dos trabalhadores, "provenientes das ex-colónias portuguesas", são obrigados a trabalhar "sete dias por semana" e "mais de dez horas por dia", sendo alojados em "condições desumanas" em França, na fronteira com o Luxemburgo.

A Lusa confirmou os relatos do sindicato junto de trabalhadores e visitou um edifício da Açomonta na zona industrial de Villerupt, em França, que foi transformado em local de habitação "sem a devida autorização", segundo a polícia francesa.

Ali chegaram a viver duas dezenas de trabalhadores, a maioria armadores de ferro provenientes das ex-colónias portuguesas.

"Os trabalhadores queixavam-se que a Açomonta não lhes pagava o que lhes tinha prometido. Vinham a pensar receber bons salários e afinal viviam em condições de mendicidade", disse à Lusa o responsável da Polícia Municipal de Villerupt, Raymond Hoffmann.

Esta não é a primeira vez que a Açomonta é acusada de violar os direitos dos trabalhadores. Em julho do ano passado, foi acusada de alojar durante dois meses cerca de 60 operários da construção civil, naturais de países africanos e afrodescendentes, num armazém sem água nem condições sanitárias, numa obra do centro de dados da Portugal Telecom, na Covilhã.

Também nessa altura a empresa recusou responsabilidades, alegando que os trabalhadores tinham sido contratados por um subempreiteiro, mas acabou por realojá-los.

Instado a comentar este caso e os relatos dos trabalhadores que responsabilizam a Açomonta no Luxemburgo, o secretário de Estado admitiu que "pode haver casos pontuais", mas defendeu ainda assim que a empresa "é cumpridora".

"Pode haver casos pontuais, que tanto quanto me dizem terão sido ultrapassados. E no universo das empresas do setor, eles [Açomonta] são conhecidos por serem uma empresa bastante cumpridora", disse à Lusa o secretário de Estado.

Na altura em que o sindicato luxemburguês acusou a empresa, o diretor comercial da Açomonta no Luxemburgo, Mounir Hnida, rejeitou as acusações.

"Não somos responsáveis pelo comportamento dos subempreiteiros", disse. "Estas acusações são falsas e não as compreendemos".