Pelo menos 161 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho em 2011, segundo o Relatório Anual da Autoridade Nacional para as Condições do Trabalho, que destaca o setor da construção como aquele que causou mais mortes.
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Das 161 vítimas mortais em acidentes de trabalho alvo de inquérito pela Relatório Anual da Autoridade Nacional para as Condições do Trabalho (ACT), 44 foram no setor da construção, 21 no setor das indústrias transformadoras e 15 na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, sendo que 156 eram homens e apenas cinco mulheres.
De acordo com o Relatório Anual de 2011 da ACT, que vai ser apresentado publicamente hoje, em Lisboa, 149 destes inquéritos são relativos a acidentes ocorridos e reportados em 2011 e 12 referem-se a acidentes ocorridos em 2010, mas apenas reportados no ano passado.
Quase 130 destas vítimas mortais referem-se a acidentes que ocorreram nas instalações laborais, 19 reportam-se a acidentes em viagem, transporte ou circulação e 14 a acidentes 'in itinere', relativos a deslocações entre o local de trabalho e a residência do trabalhador.
Esta é, aliás, uma alteração na metodologia da ACT para contabilizar os acidentes mortais, uma vez que, em 2011, foram pela primeira vez contabilizados os acidentes em viagem, transporte ou circulação, bem como os acidentes 'in itinere'.
Caso fossem aplicados os critérios de anos anteriores, o número total de acidentes mortais alvo de inquérito em 2011 seria de 133.
Em 2011, a ACT realizou mais de 90 mil visitas, abrangendo mais de 80 mil estabelecimentos e 600 mil trabalhadores, cujo resultado foi 154 participações-crime, 929 suspensões de trabalho e quse 4.800 autos de advertência.
Foram ainda detetadas 17.607 infrações que originaram coimas entre os 25.668.428 e os 73.482.722 euros. Quase dois terços destas infrações (65,6%) foram registadas no setor da construção, comércio/reparação de veículos, indústria transformadora e alojamento e restauração.
Para a Autoridade, "estes números, a par dos mais de 25 mil pedidos de intervenção dirigidos à ACT, nomeadamente por trabalhadores e empresas no ano passado, são um indicador claro do impacto da crise na economia e, em especial, no desenvolvimento das relações laborais".
No que se refere à verificação das condições de segurança e de saúde, a ACT visitou mais de 35 mil estabelecimentos, abrangendo mais de 250 mil trabalhadores.
O setor da construção foi o mais representativo neste tipo de ações, com 42,1% do total de visitas), seguindo-se o das indústrias transformadoras (14,3%) e do comércio/reparação de veículos (11,2%).