Marinho Pinto refuta acusações feitas por advogados estagiários e considera-os mal preparados

"As acusações são puro espectáculo mediático, por isso estou tranquilo e pronto para responder criminalmente, em tribunal, pelos meus crimes", avançou à Lusa Marinho Pinto, à margem das I Jornadas de Direito Processual Civil, em Valpaços.

Os estagiários "pedem" que o bastonário seja alvo de uma investigação judicial e criminal pelas irregularidades que dizem ter ocorridos com os exames.

"Eu até me divirto com este tipo de situações", afirmou o bastonário.

Segundo Marinho Pinto, este tipo de manifestações por parte dos estagiários são puramente folclóricas, por isso diz não está "minimamente preocupado".

"Eles que avancem com um processo crime e ver-nos-emos em tribunal", acrescentou.

Os "queixosos", disse, que façam prova das irregularidades que dizem ter sido cometidas nos exames.

O problema, segundo o bastonário, é que "os estagiários estão mal preparados, são medíocres e não têm competências para exercerem advocacia, por isso, tentam arranjar argumentos falsos para justificar o seu fracasso".

Actualmente, "a esmagadora maioria dos recém licenciados em direito não estão preparados para serem advogados, nem magistrados, nem procuradores, por isso, é que chumbam no exame de acesso à Ordem", disse.

Os "medíocres", na opinião do responsável, querem "abolir" todo o tipo de exames e todas as formas de avaliação dos seus conhecimentos, "mas a Ordem não compactua com este tipo de situações".

A finalidade da Ordem, referiu o bastonário, não é garantir empregos, nem garantir profissão aos licenciados, mas assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos, pelo que "é necessário existirem advogados bem preparados do ponto de vista jurídico e deontológico".

Mas, acrescentou Marinho Pinto, ter advogados com competências é "incompatível" com essas "multidões de milhares e milhares de estudantes que, iludidos e enganados pelas universidades, pensam que vão ter emprego na ordem".

Em Portugal, existem mais de 28.000 advogados na Ordem onde, segundo Marinho Pinto, 10.000 profissionais seria o suficiente para responder "adequadamente" às necessidades sociais.

No país, ressalvou, existe um advogado por cada 250 habitantes o que é "um absurdo" e um sinal de como Portugal é um país de "terceiro mundo", considerando que é por existirem "demasiados" advogados mal preparados que a justiça está "mal".

As universidades, considerou, tratam os estudantes como "clientes" e não como "alunos" porque o importante é "passar diplomas e ganhar dinheiro com isso", considerou.

O bastonário referiu ainda que o processo de Bolonha foi uma "fraude gigantesca", com a qual o Estado "compactuou" e que "serviu apenas para aumentar os rendimentos das universidades".