O ministro da Educação anunciou, esta quinta-feira, a abertura de um concurso extraordinário, a realizar "nos próximos três, quatro meses", para a entrada de aproximadamente 600 professores contratados nos quadros do Ministério da Educação.
Corpo do artigo
Poderão concorrer a esse concurso "os professores que nos últimos três anos tenham trabalhado durante 365 dias no ensino público", declarou o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
O decreto-lei que permite a realização deste concurso foi aprovado hoje em Conselho de Ministros. O número de vagas a preencher será fixado através de portaria, mas Nuno Crato adiantou que será "um conjunto de aproximadamente 600 professores".
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o decreto-lei aprovado "estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência".
De acordo com Nuno Crato, a abertura deste concurso extraordinário deve-se às necessidades permanentes do serviço público de educação e faz justiça "a um grande número de professores que há muitos anos trabalham dedicadamente" e que se mantêm na condição de contratados.
"Essa vinculação extraordinária permitirá a entrada no quadro de um conjunto de aproximadamente 600 professores, a que se seguirá, já com esses professores no quadro, um concurso nacional, onde ainda haverá algumas entradas de professores, em número a determinar, conforme os resultados desta vinculação extraordinária", descreveu.
Esse concurso nacional regular, a realizar no início de 2013, a seguir à vinculação extraordinária hoje aprovada, "terá normas especiais, adaptadas ao facto de ter havido esta entrada pouco tempo antes, de forma a que aqueles que já estão no quadro não sejam de forma alguma prejudicados na sua prioridade pelo facto de haver esta chegada de novos professores", assinalou.
"Nós não temos datas exatas neste momento, mas tudo isto se passará nos próximos três, quatro meses", acrescentou, em resposta aos jornalistas.
O ministro referiu que no último concurso quadrianual, realizado em 2009, entraram 417 professores. "Portanto, o que se está a passar neste momento é a contratação definitiva de um grupo maior do que aquele que tinha entrado em 2009".
Nuno Crato afirmou ainda que o Ministério da Educação teve em conta a "situação financeira difícil do país" e calculou as necessidades permanentes de professores "com base no que se passou nos últimos quatro anos".
"Trata-se de um grande esforço financeiro por parte do Estado, mas de algo que era absolutamente necessário fazer", considerou.