O Ministério da Educação e Ciência anunciou a abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior este ano lectivo, prometendo mais rapidez na análise dos processos.
Corpo do artigo
O prazo para apresentação das novas candidaturas, relativas a licenciaturas e mestrados integrados, tanto no sistema público como no privado, decorre de 16 a 31 de Janeiro.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) considera necessário assegurar, no próximo ano lectivo, uma análise "mais rápida" das candidaturas, tendo em vista "evitar atrasos que sistematicamente se verificam neste processo", lê-se numa nota divulgada esta sexta-feira.
"A progressiva automatização do processo e o aumento da celeridade no carregamento dos dados do aproveitamento escolar por parte das instituições de Ensino Superior serão algumas medidas a adoptar por parte do MEC", segundo o documento.
No próximo ano lectivo será reforçada a exigência de aproveitamento escolar para atribuição de bolsa.
O despacho assinado em Setembro pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, já prevê o reforço da exigência para efeitos de elegibilidade do aproveitamento escolar do estudante, embora preconize uma norma transitória para o presente ano lectivo, "de modo a não frustrar as legítimas expectativas dos estudantes que em 2010-2011 cumpriram os seus percursos académicos com um mínimo de 50% de aproveitamento".
No futuro este mínimo de aproveitamento passará a 60%.
As candidaturas devem ser formalizadas exclusivamente na plataforma electrónica da Direcção-Geral do Ensino Superior.
O ministério diz ainda que continuam em análise pelos Serviços de Acção Social das instituições de Ensino Superior as candidaturas apresentadas e que até ao momento não foram objecto de decisão final.