O deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, disse, esta quarta-feira, no Parlamento, que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, "está calado que nem um rato" sobre a portaria que aponta para o encerramento de serviços nalguns hospitais e que tem suscitado muita polémica e críticas por parte da Oposição, sindicatos e municípios.
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"Esta portaria envergonha quem a fez e quem a defende", disse, referindo-se ao facto de o documento, publicado a 10 de abril, não referir uma única vez a palavra "serviços de obstetrícia", o que aponta para o encerramento de maternidades em vários hospitais (intenção já desmentida pela tutela), e passar a limitar a realização de cirurgia pediátria a hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra.
"O que é extraordinário é que o ministro está calado quem nem um rato sobre este assunto", disse, durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Saúde insistindo que "não se pode querer mudar o SNS por uma portaria de um secretário de Estado". "Isto não é admissível, isto deve ser repudiado, esta portaria é uma vergonha", disse, alertando que o documento abre a porta a que "qualquer administrador hoje feche os serviços que entenda".
A presidente da Comissão, Maria Antónia Almeida Santos, pediu mais contenção nas palavras, mas o deputado João Semedo justificou-se com o facto de se tratar de "vernáculo popular". "A realidade é que objetivamente o ministro está calado e no vernáculo popular diz-se 'calado que nem um rato'", disse, classificando essa situação como "um sinal" da "arrogância dos fracos".
O Bloco de Esquerda tinha apresentado dois requerimentos a pedir a audição, com caráter de urgência, dos diretores de serviço de Cirurgia Cardíaca e Cardiologia dos Hospitais de Gaia/Espinho e de Santa Cruz, que estão ameaçados de fecho pela portaria 82/2014, mas os requerimentos foram chumbados pela maioria PSD/CDS.
Os deputados da maioria alegaram que tendo dado entrada um requerimento potestativo do PCP para a audição urgente do ministro da Saúde não faria sentido estar a ouvir os diretores destes serviços, uma vez que entendem que as explicações têm de ser dadas pela tutela. A Oposição em bloco contestou a decisão, considerando que é diferente ouvir o ministro ou os diretores de serviço, que podiam dar uma ideia concreta dos prejuízos que haverá com estes encerramentos.
Ainda não está agendada a data em que o ministro será ouvido na Comissão. Segundo a presidente, o gabinete de Paulo Macedo informou os serviços que o ministro só estaria disponível para ir á Assembleia a partir de dia 30, dada a presença da troika em Portugal durante esta semana para as reuniões da 12ª e última avaliação do programa de ajustamento.
PS, PCP e BE contestaram o argumento, defendendo que o ministro não pode não ir ao Parlamento por causa das reuniões que possa ter com os "funcionários da troika". "O país não pára quando chega a troika.
Ainda de primeiro-ministro esteve toda a manhã num debate do Diário Económico no 'Ritz'", lembrou João Semedo, repudiando o argumento e insistindo que o Governo só quer falar do assunto do fecho de serviços nos hospitais após ter conseguido um acordo com a troika.