Novas regras nos artigos de dormir para crianças

As novas normas foram aprovadas hoje, quarta-feira, em Bruxelas, pelo Comité para a Segurança Geral dos Produtos.

Edredões, sacos de dormir para bebés, colchões de berços e camas suspensas são os artigos de puericultura de maior risco, segundo um estudo realizado pela Comissão Europeia entre 2007 e 2008.

Segundo a base de dados europeia de acidentes, entre 2005 e 2007 registaram-se na União Europeia (UE) cerca de 17 mil acidentes em berços com crianças dos 0 aos 4 anos, apontando o executivo comunitário que, "apesar da frequência de acidentes graves e às vezes fatais causados pelos colchões de berço, contornos de berço, camas de bebé suspensas, edredões de criança e sacos de dormir para bebés, não existem actualmente quaisquer normas de segurança da UE para estes produtos".

"As novas normas propostas reduzirão o risco de acidentes, por exemplo, por engasgamento com elementos soltos, apresamento dos lactentes devido a concepção incorrecta do colchão ou acidentes por asfixia com cordões ou laços", indica a Comissão.

Serão igualmente introduzidas outras normas necessárias, como por exemplo requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas.

Os requisitos de segurança propostos foram agora submetidos a um período de escrutínio de três meses no Parlamento Europeu e no Conselho, sendo depois reenviados ao colégio de comissários para uma decisão formal, antes de serem enviados aos organismos europeus de normalização, o que poderá levar até dois anos.

"A nossa preocupação é que os pais que optam por utilizar estes produtos não tenham de estar apreensivos em relação à sua segurança. As instruções devem ser muito claras, os produtos devem ser verdadeiramente tão seguros quanto possível e devem passar todos os testes de segurança necessários", afirmou a comissária europeia responsável pelas questões dos consumidores, Meglena Kuneva.