O Parlamento debate, esta sexta-feira, propostas do BE e Verdes para permitir a adoção por casais homossexuais, tendo o CDS já assumido uma "posição crítica" em relação aos diplomas, enquanto PS e PSD deram liberdade de voto aos deputados.
Bloco de Esquerda e Verdes apresentam projetos que eliminam as cláusulas existentes na legislação que proíbem a adoção de menores por casais homossexuais. O BE apresenta ainda um segundo projeto relacionado com a chamada co-adoção, que respeita a casos de crianças apadrinhadas civilmente ou filhas de homossexuais que casam ou vivem com outra pessoa.
As duas bancadas defendem que se trata de acabar com uma discriminação, porque não é a orientação sexual que determina se uma família tem condições para adotar uma criança, e de reconhecer direitos constitucionais, destacando o Bloco que Portugal é o único país que permite o casamento homossexual mas proíbe a adoção a estes casais.
BE e Verdes insistem ainda em que apresentam estas propostas em nome do "superior interesse das crianças", referindo que milhares de menores vivem em instituições à espera de serem adotados por uma família.
O PSD decidiu dar liberdade de voto aos deputados e não assumiu nenhuma posição até agora em relação a esta matéria. "É uma questão de consciência, não é uma questão ideológica" e portanto "na bancada cada um votará como entender", disse à Lusa a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho.
O CDS, através da deputada Teresa Anjinho, afirmou que o partido tem "uma posição crítica" em relação aos projetos que serão hoje debatidos no plenário.
Os deputados socialistas terão também liberdade de voto, tendo o líder parlamentar, Carlos Zorrinho, afirmado que porém o PS não patrocinará iniciativas sobre a matéria, até porque a defesa da adoção por casais homossexuais não faz parte do programa eleitoral do partido.
No entanto, alguns deputados da bancada do PS, como a independente Isabel Moreira e o líder da JS, Pedro Alves, já anunciaram que votarão a favor das propostas do BE e dos Verdes e que pretendem apresentar a prazo projetos no sentido de permitir a co-adoção caso o plenário chumbe hoje os que estão em apreciação.
O PCP decidiu só hoje revelar o sentido de voto do grupo parlamentar.