PCP e PS querem debate alargado sobre adoção homossexual antes de mudar a lei
PS e PCP defenderam, esta sexta-feira, um debate mais profundo e alargado sobre a adoção por casais homossexuais antes de ser alterada a legislação, durante a discussão no Parlamento de projetos do BE e dos Verdes sobre esta matéria.
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A direção da bancada socialista deu liberdade de voto aos deputados em relação aos projetos dos Verdes e do Bloco de Esquerda, que hoje serão votados pelo plenário, e que visam acabar com a proibição de casais homossexuais adotarem menores.
Porém, a deputada do PS Isabel Oneto afirmou que "a posição do PS em relação a esta matéria" é considerar que existe a "necessidade de um maior debate sobre as consequências" da adoção de uma criança por casais do mesmo sexo.
A deputada disse que, para o PS, que aquilo que está em causa "não é tanto a questão da igualdade, de casais homossexuais terem os mesmos direitos que casais heterossexuais", sublinhando que foram os socialistas que aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
"A questão está na criança, saber qual é de facto o melhor interesse da criança e, acima de tudo, o que visa o instituto da adoção".
Isabel Oneto considerou que nestas matérias a lei tenta responder "criando vínculos jurídicos com base no que a realidade oferece".
"E a realidade diz-nos que a criança deve inserir-se em espaços tão próximos quanto a sua família natural. Isto significa que um casal homossexual não pode educar uma criança ? Não, sabemos que isso não é assim. O que está em causa é a confusão entre admitir que uma criança possa ser criada por um casal homossexual, outra coisa diferente é dizer que a ordem jurídica reconhece uma relação de paternidade ou maternidade com uma criança", acrescentou.
Também o PCP, através do líder parlamentar, Bernardino Soares, defendeu hoje "a necessidade de prosseguir o debate e o esclarecimento sobre a questão" para justificar a rejeição dos projetos que serão submetidos a votação durante a manhã.
Para os comunistas, não estão neste momento "criadas as condições para uma alteração da lei" como propõem as iniciativas do BE e dos Verdes.
"Foi por tudo isso que rejeitámos esta alteração no passado, incluindo no ainda recente processo de consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. É uma posição que manteremos neste debate", afirmou Bernardino Soares.