Pelo menos três crianças já morreram este ano em Portugal vítimas de afogamento em piscinas particulares.
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Na quinta feira, um menino de 4 anos morreu afogado numa piscina da casa de um familiar no concelho da Murtosa, segundo fonte dos bombeiros locais, elevando para três os casos conhecidos de crianças vítimas de afogamento em habitações particulares.
Num balanço sobre mortes por afogamento realizado no início de Julho, a Associação Portuguesa de Segurança Infantil (APSI) lembrava que, no dia 01, uma menina de 3 anos morreu numa piscina na Quinta do Lago, no Algarve, quando tentava alcançar um brinquedo que tinha caído à água.
Em Maio, um menino de 5 anos morreu também por afogamento, na piscina da vivenda da família em Opeia, Caranguejeira, Leiria.
Segundo dados da APSI, morreram no ano passado pelo menos 17 crianças em Portugal por afogamento, que é a média que se registou no período 2005-2008.
Até dia 05 de julho deste ano, a associação registava já um total de sete mortes por afogamento no país.
Nem todas se registam em piscinas privadas, mas a APSI tem apelado ao Governo para acelerar a publicação do projeto lei que obriga à colocação de equipamentos em piscinas residenciais.
Já em Julho de 2008, a ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu a criação de legislação que regulamente a construção e utilização de piscinas em casas particulares, para reduzir a morte de crianças por afogamento.
Contudo, a legislação, a ser preparada há mais de dois anos, continua por publicar.
"É urgente a criação de um enquadramento legal para as piscinas, com regulamentação sobre colocação de vedações em piscinas de uso familiar e a revisão da lei dos poços e tanques", apela a Associação Portuguesa de Segurança Infantil no seu portal na Internet.
Numa lista de recomendações ao Governo para uma "estratégia integrada de prevenção e segurança", o PS propôs em Julho, no Parlamento, o aprofundamento dos requisitos de segurança na construção e vistoria das piscinas privadas.