Os ministros das Pescas dos países membros da União Europeia alcançaram esta madrugada um acordo político sobre a reforma da Política Comum de Pescas, depois de 18 horas de negociações.
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Ao acordo opuseram-se Portugal, França, Malta, Eslovénia e a Holanda, segundo fontes comunitárias citadas pela agência noticiosa Efe.
A reforma da Polícia Comum de Pescas terá ainda de ser aprovada conjuntamente pelo Conselho e Parlamento Europeu.
Os rendimentos máximos sustentáveis dos 'stocks' de peixe, a criação de um mercado de quotas pesqueiras transferíveis e a eliminação das capturas acidentais de peixe que é depois devolvido ao mar pelo seu baixo valor comercial centraram a maior parte das discussões.
"Os Estados membros deram um passo em frente para uma Política Comum de Pescas radicalmente nova", afirmou a ministra das Pescas da Dinamarca, Mette Gjerskov, em conferência de imprensa no final da reunião, salientando "não ter sido fácil" alcançar um acordo.
A comissária europeia das Pescas, Maria Damanaki, reconheceu que a proposta da Comissão Europeia era mais ambiciosa do que o acordo alcançado.
Bruxelas tinha proposto a fixação de rendimentos máximos sustentáveis de 'stocks' no mar em 2015 e a eliminação total das capturas acidentais de peixe.
Os ministros apoiaram o objetivo dos rendimentos máximos sustentáveis dos 'stocks' pesqueiros, mas deixaram claro que 2015 só deverá ser o ano desejável de aplicação desta medida e 2020 deverá então ser o ano do cumprimento obrigatório da mesma.
Sobre as capturas acidentais que são devolvidas ao mar pelo seu baixo valor comercial, tema que gerou mais controvérsia e ocupou a maior parte das 18 horas de negociações, os países da UE decidiram por fim à prática "da pesca pela pesca e com uma abordagem temporal clara", disse a ministra dinamarquesa.