O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse que o prazo de cinco anos para suspensão dos dois feriados religiosos "foi a vontade da Santa Sé", rejeitando comparações com o corte dos subsídios.
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Álvaro Santos Pereira proferiu a declaração na sede da Fundação AEP, no Porto, à chegada para um jantar com empresários portugueses e espanhóis, promovido pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e pela CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais), na véspera da XXV Cimeira Luso-Espanhola.
A afirmação foi feita após o ministro ser questionado sobre a notícia, confirmada pelo Governo, de que a partir de 2013 ficam suspensos durante cinco anos os feriados do Corpo de Deus (que se celebra a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa, e cuja solenidade é transferida para o domingo seguinte) e o Dia de Todos os Santos (1 de novembro).
"O Governo nos últimos meses fez um grande esforço de diálogo, tanto com os parceiros sociais como com a Santa Sé. Fizeram-se as diligências e negociações necessárias para que possamos eliminar e reduzir o número de feriados - dois civis e dois religiosos -, como está no acordo de Concertação Social. Agora foi o culminar dessas negociações e já tivemos um parecer da Santa Sé sobre essa questão", disse aos jornalistas.
Questionado sobre a razão de a suspensão ser por cinco anos e se este era um cenário similar ao dos cortes dos subsídios de férias e de Natal - cuja reposição o Governo anunciou que será feita de forma gradual entre 2015 e 2018 -, o ministro foi perentório: "Não tem nada a ver uma questão com a outra. Rigorosamente nada. Foi uma questão das negociações com a Santa Sé, em que foi estabelecido que dentro de cinco anos se irá revisitar esta questão, só isso".
Perante a insistência dos jornalistas sobre a razão do prazo de cinco anos, Álvaro Santos Pereira disse apenas que essa "foi a vontade da Santa Sé".
Interrogado sobre os impactos desta eliminação na economia portuguesa, o ministro respondeu que "os parceiros sociais e o Governo entenderam que era importante haver esta redução do número de feriados", realçando ainda "a redução do número de pontes e a redução da majoração do número de [dias de] férias".
"A ideia é trabalharmos mais e melhor para termos um país cada vez mais a produzir riqueza, um país cada vez mais a criar emprego e certamente um país mais competitivo", respondeu.
Sobre a questão da quantificação, em termos económicos, desta redução, o governante disse apenas que poderia fazer chegar "vários estudos que apontam os efeitos que tem na atividade económica", não especificando, no entanto, quais são esses valores.
Em comunicado conjunto, os ministérios da Economia e do Emprego e dos Negócios Estrangeiros explicam que a decisão de aplicar os cortes dos feriados apenas a partir de 2013 vai "ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano".
"Na base deste compromisso encontra-se a preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o País atravessa. Ficou, portanto, estabelecido que no final do período de cinco anos a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do seu acordo", refere o comunicado.