O Ministério da Saúde decidiu baixar os preços das vacinas contra doenças tropicais devido à redução da procura por parte dos viajantes, depois de, em Janeiro, as vacinas terem sofrido um aumento na ordem dos 80%.
Para o Ministério da Saúde (MS), é "imprescindível assegurar a protecção de todos os viajantes e eliminar barreiras ao acesso a vacinas de eficácia comprovada, tendo, para mais, algumas delas, carácter de obrigatoriedade à luz do Regulamento Sanitário Internacional", disse fonte oficial à Agência Lusa.
Em Janeiro, foram actualizadas as taxas dos serviços de saúde pública, que se mantinham inalteradas desde 1982, levando a que os valores das vacinas contra a febre tifóide e amarela, a encefalite japonesa, a meningite tetravalente e a raiva, com valores inferiores a um euro, passassem a custar entre 50 e 100 euros.
Após seis meses da entrada em vigor do diploma, foi possível aos serviços de saúde pública avaliarem o impacto do aumento das taxas junto dos cidadãos, nomeadamente as que se referem à vacinação de viajantes, tendo concluído que houve uma diminuição da procura de vacinas essenciais à proteção dos cidadãos que têm de se deslocar a determinados países, designadamente tropicais, segundo fonte do Ministério da Saúde.
O MS refere que, como o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2011, não foi possível antecipar as repercussões que as taxas revistas iriam ter, perante as medidas de consolidação do défice orçamental que viriam a ser aprovadas posteriormente.
"Sabe-se, agora, que o aumento das taxas é desproporcional face ao rendimento actual disponível dos cidadãos", salienta a fonte.
Por estas razões, o Governo vai actualizar os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
A descida do preço chega aos 80%, sendo que passa, em alguns casos, dos 100 euros para 15 a 20 euros.