Professores e funcionários de escolas de música fizeram, esta segunda-feira, uma reclamação na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares por estarem sem ordenado desde o ano passado e ninguém lhes dizer quando serão regularizadas as situações.
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Helena Marmelo tem 47 anos e trabalha há dez na Academia de Música de Almada, Rui Paiva e Marta Costa são professores de música também há vários anos e em comum têm o facto de estarem com salários em atraso porque o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ainda não transferiu as verbas relativas ao atual ano letivo.
Além dos salários em atraso, docentes e funcionários queixam-se dos serviços do ministério por terem começado por prestar "informações erradas" - ao dizerem que as verbas seriam transferidas antes do natal - e agora nem responderem aos pedidos de esclarecimento sobre o ponto da situação dos processos, contou à Lusa o professor Rui Paiva.
"Queremos saber o que é que se está a passar, para saber como é que nos podemos orientar futuramente. Isto é muito complicado", acrescentou Helena Paula Marmelo, funcionária da secretaria na Academia de Música de Almada, criticando o Governo por fazer os pagamentos "sempre tarde e a más horas".
Rui Paiva está sem receber há três meses e tem vivido à custa de "empréstimos bancários e alargamento de plafonds de cartão de crédito", mas tem colegas que estão sem ordenado desde agosto.
Marta Costa, professora de coro e formação musical, está sem ordenado desde novembro e consegue viver porque o marido "tem o ordenado em dia".
A professora diz que a falta de informação por parte dos serviços do ministério ainda vem agravar a situação: "O facto de não sabermos quando é que a situação vai ser regularizada faz com que seja ainda pior. A incerteza de não saber quando é que isto vai ser resolvido".
A reclamação feita hoje no livro amarelo da DGestE prende-se precisamente com o facto de não terem obtido quaisquer informações por parte dos serviços às perguntas feitas há duas semanas e por lhes ter sido prometido que as verbas do MEC seriam transferidas antes do natal.
Marta Costa lembrou a importância da colaboração entre o MEC e as escolas privadas de ensino artístico que veio permitir oferecer aulas de música e dança a jovens de todo o país: "A oferta pública era muito limitada e estas escolas são responsáveis por levar esta formação a outras zonas do país e a outros alunos".
No entanto, as verbas para que as escolas possam funcionar chegam sempre depois do início do ano letivo, obrigando as escolas a pedir empréstimos ou a não pagar salários, lamentaram os docentes e funcionários que hoje se concentraram em frente à DGestE, em Lisboa.