O Instituto de Segurança Social anunciou, esta quarta-feira, o encerramento urgente de dois lares em Leiria, nos quais se verificava "uma situação de perigo iminente para os direitos ou qualidade de vida dos utentes".
Os lares em causa, Almoinhas I e II, equipamentos que pertenciam ao mesmo proprietário, ficam localizados na freguesia de Marrazes, e albergavam 22 idosos.
"Neste caso em concreto, a decisão de encerramento urgente surgiu na sequência de ações de fiscalização realizadas pelos serviços do ISS", informou o instituto.
"A situação de todos eles [utentes] foi salvaguardada", uma vez que, frisou o ISS, "nestas situações, os idosos são encaminhados para as respetivas famílias ou reencaminhadas para instituições e lares legais já sinalizados e indicados pela Segurança Social".
A ação, que decorreu na terça-feira, contou com a participação da Autoridade de Saúde e da PSP, explicou a ISS, salientando que "um encerramento de caráter de urgência é antecedido de um planeamento minucioso da ação e de todas as circunstâncias que devem ser acauteladas, desde a logística geral a todos os demais aspetos específicos da circunstância do caso".
Em abril de este ano, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse à Lusa que no primeiro trimestre tinham sido identificados 121 casos de lares de idosos clandestinos.
"No primeiro trimestre deste ano já fizemos 121 inspeções e somos implacáveis na forma como atuamos relativamente a esses equipamentos clandestinos", declarou Marco António Costa.
Em 2011 foram encerrados 109 lares, três vezes mais do que em 2010, ano em que foram fechados 36 equipamentos.
Segundo o ISS, as irregularidades mais verificadas e que levaram ao fecho dos lares prendem-se com a ausência de alvará, deficiências nas instalações e falta dos certificados de Condições de Segurança do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e de vistoria higieno-sanitárias.
A Carta Social refere que, em dezembro de 2011, estavam registados 1.912 lares de idosos (mais 135 do que em 2009) com capacidade total de 73.595 lugares (mais 4.869 relativamente a 2009).