O juiz Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu revogar o bloqueio da aplicação WhatsApp, pouco mais de 24 horas após a suspensão do serviço no Brasil.
Corpo do artigo
A aplicação havia sido bloqueada terça-feira às 14 horas locais (18 horas em Portugal continental) por ordem de outro magistrado, Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, também do Estado de Sergipe. A aplicação deveria ficar inativa por um período de 72 horas.
5154278
O juiz Abreu Lima acatou um pedido dos advogados do WhatsApp, que havia sido negado esta terça-feira de madrugada por outro magistrado.
Apesar da decisão, o tempo de retorno do sistema no país depende das operadoras de telecomunicações Claro, Oi, Tim e Vivo, que ainda precisam de receber oficialmente a notificação judicial.
O serviço foi suspenso porque o pedido da Justiça brasileira para ter acesso a dados não foi atendido pelo WhatsApp.
Os dados em causa seriam usados como prova em investigações ligadas ao crime organizado de um processo do Juízo Criminal da Comarca de Lagarto.