"Portugal vai ter um centro de cibersegurança e uma estratégia nacional para o cibercrime dentro de 60 dias", garantiu o general Carlos Chaves, assessor do primeiro-ministro para assuntos de Segurança Nacional.
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O general Carlos Chaves adiantou que "o primeiro rascunho" para a criação do Centro Nacional de Cibersegurança e da estratégia contra o cibercrime será entregue "muito em breve" à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, previsivelmente "no final desta semana". O projecto vai ser concretizado "seguramente" em dois meses, afiançou, tendo em conta a resolução que foi publicada em Diário da República, a 7 de Fevereiro.
Durante o seminário "O Desafio da Cibersegurança", que está a decorrer, esta quinta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o assessor de Passos Coelho para assuntos de Segurança Nacional defendeu, ainda, que a PJ é o órgão de polícia criminal que deverá ficar responsável por este tipo de crime, sob coordenação da Procuradoria Geral da República.
"Hacktivismo é a al-Qaeda do ciberespaço"
No mesmo encontro, promovido pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), o adjunto do ministro da Administração Interna, Pedro Esteves, considerou que o que caracteriza o "hacktivismo" é o facto "de não haver um organismo. Não há um cérebro, é uma rede. É a al-Qaeda do ciberespaço".
O "hacktivismo" é "um movimento radical porque não há um compromisso, não aceita tréguas" e que tem por base o entendimento de que "o acesso à informação é um direito universal" e que qualquer controlo à informação é entendido como censura, acrescentou.
O coronel Vicente Freire, do Instituto de Defesa Nacional, defendeu a a inevitabilidade de uma estratégia nacional contra o cibercrime, porque o ciberespaço não tem fronteiras. "É um espaço onde é possível o anonimado, agir sem deixar rasto", disse, evidenciando a espionagem, terrorismo e o crime organizado como algumas das principais ameaças.
Manuel Vieira, do Gabinete Coordenador de Segurança, sublinhou "as ameaças cada vez mais sofisticadas e perigosas" e a "interdependência e interligação" das redes de Tecnologias de Informação e Comunicação, que controlam sectores fulcrais, como centrais de energia, sistemas de transportes, distribuição de combustíveis e mercados financeiros.
Redes sociais alvo de ciberameaça
Em 2011, mais de 430 milhões de pessoas em todo o mundo foram alvo de um ciberataque, sendo que esta actividade rendeu 12 mil milhões de dólares (9 mil milhões de euros) a organizações criminosas, apesar de terem sido gastos 338 mil milhões de dólares (257 mil milhões de euros) em iniciativas de combate, frisou Manuel Vieira.
E as previsões para este ano não são animadoras, nomeadamente na violação de privacidade, roubo de dados, ciberespionagem e ataques a redes sociais, que concentram milhões de utilizadores e diversos dados pessoais.
Este membro do Gabinete Coordenador de Segurança considera, por isso, que "a cooperação internacional é um imperativo" para travar o cibercrime.
Já o general Garcia Leandro, que dirigiu o Instituto de Defesa Nacional e o OSCOT, defendeu que as falhas que permitem os cibertaques não são só técnicas mas também humanas, defendendo que os responsáveis pelo controlo e gestão na informação "têm de ter ética, têm de dar provas de confiança" e não serem apenas escolhidos pelo percurso académico.