A medida reforça o alcance de uma alteração ao Código do IVA feita no Orçamento do Estado para 2020Isenção de IVA para quem tenha volume de negócios inferior a 12.500 euros nos quatro anos anterioresIsenção de IVA para quem tenha volume de negócios inferior a 12.500 euros nos quatro anos anterioresOE2021
A taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados vai baixar de 23% para 6%Castanhas e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzidaCastanhas e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzidaOE2021
O líder parlamentar do PSD, Adão SilvaPSD acusa PS de fazer "dança macabra" com PCP para sobrevivência do GovernoPSD acusa PS de fazer "dança macabra" com PCP para sobrevivência do GovernoOE2021
Os produtos com taxa de IVA a 23% também podem ser englobados nesta categoria de despesa caso haja receita médicaMáscaras, viseiras e gel passam a ser consideradas despesas de saúde no IRSMáscaras, viseiras e gel passam a ser consideradas despesas de saúde no IRSOE2021
Durante o primeiro semestre de 2021 não é permitida a suspensão dos serviços essenciaisCorte de água, luz, gás e comunicações proibido durante primeiro semestre de 2021Corte de água, luz, gás e comunicações proibido durante primeiro semestre de 2021Orçamento
Os microplásticos presentes em detergentes e artigos de cosmética acabam por ir parar ao marDetergentes e cosméticos com microplásticos vão ser proibidosDetergentes e cosméticos com microplásticos vão ser proibidosOE2021
Foi aprovada "a criação de 400 novas camas de cuidados intensivos"Aprovada a criação de 400 novas camas de cuidados intensivosAprovada a criação de 400 novas camas de cuidados intensivosOE2021
Prolongamento do prazo "não obriga ao pagamento adicional de propinas, taxas ou emolumentos"Aprovado prolongamento do prazo para entrega de teses de mestrado e doutoramentoAprovado prolongamento do prazo para entrega de teses de mestrado e doutoramentoOE2021
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes GodinhoPS alarga salário a 100% a trabalhadores em lay-off tradicionalPS alarga salário a 100% a trabalhadores em lay-off tradicionalOE2021
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina MartinsBE com "esperança" de que votações na especialidade ainda tragam novidade substancialBE com "esperança" de que votações na especialidade ainda tragam novidade substancialOE2021