O novo sistema digital de entradas e saídas de estrangeiros na União Europeia (UE) começará a funcionar em 12 de outubro em 29 países, incluindo Portugal.
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O objetivo é que os dados biométricos substituam gradualmente o atual carimbo de passaportes.
Assim, os estados-membros da UE começarão a introduzir gradualmente o sistema ao longo de um período de seis meses.
"As autoridades fronteiriças irão, progressivamente, registar os dados dos nacionais de países terceiros que cruzem as fronteiras. No final deste período, o sistema estará plenamente operacional em todos os pontos de passagem fronteiriça, em abril de 2026", explicou a Comissão Europeia.
O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado de registo de nacionais de países terceiros que viajam para estadas de curta duração (até 90 dias), sempre que atravessam as fronteiras externas de qualquer um dos países europeus que o utilizem.
Recolherá dados biométricos, como impressões digitais, imagem facial e outras informações de viagem, substituindo gradualmente o atual sistema de carimbo de passaportes.
"Irá modernizar e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE e fornecer dados fiáveis sobre as passagens de fronteira", referiu Bruxelas.
Além disso, passará a ser possível detetar sistematicamente permanências superiores ao permitido e casos de fraude documental e de identidade.
"O novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros", garante a Comissão Europeia.
O SES vai abranger 29 países, incluindo os da UE e associados a Schengen, o espaço europeu de livre circulação.