A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou, esta sexta-feira, o desmantelamento de uma rede que atuava em Portugal e em Espanha, ligada à contrafação e uso ilegal de marca, tendo constituído 91 arguidos, dos quais 23 em Portugal.
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Em declarações aos jornalistas, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, explicou que foram investigadas 37 fábricas no norte de Portugal, tendo sido apreendidos 656.955 artigos, entre calçado e roupa, com o valor total das apreensões a chegar aos 448.724,38 euros.
Estas apreensões foram realizadas no âmbito de uma operação conjunta entre a ASAE e o Corpo Nacional da Polícia espanhola, que decorreu entre dezembro do ano passado e este ano, na região norte de Portugal e em Espanha.
Foram realizadas diversas investigações no âmbito do crime de contrafação, uso ilegal de marca e posse de produtos contrafeitos que visaram identificar as ligações entre operadores económicos que se dedicam ou auxiliam a atividade de produção e circulação de produtos contrafeitos.
Dos ilícitos criminais em investigação destacam-se fraude sobre mercadoria, contrafação e uso ilegal de marca.
Em Portugal foram realizados 74 mandados de busca e em Espanha 42, que incluíram buscas domiciliárias, não domiciliárias e buscas em empresas e viaturas.
Em Portugal foram apreendidos 656.955 artigos e em Espanha 41.613.
Em Portugal foram ainda apreendidas quatro armas de fogo, 50 munições, um colete balístico, um computador, cunhos e moldes.
Segundo o inspetor-geral da ASAE, das 37 fábricas investigadas no norte do país, uma foi encerrada.
"Estas fábricas serviam de plataforma de abastecimento" para distribuição em Espanha, afirmou Pedro Portugal Gaspar.
Segundo o responsável da ASAE, a rede tinha elementos do norte de África que trabalhavam em território espanhol.
O mesmo explicou que a operação se desenvolveu em quatro fases e em quatro locais distintos: Taipas de Guimarães, Barcelos, Guimarães e Fafe.
"São fábricas que partilham a sua produção entre as peças legais e as peças que são contrafeitas", disse Hugo Tavares, da Unidade Central de Investigação e Fiscalização da ASAE.
Além do crime de contrafação existia também fraude sobre as mercadorias: "As peças já saíam embaladas e com etiquetas impressas com o preço, o que fazia crer ao comprador, quer em Espanha quer em França, que o produto era genuíno", explicou Hugo Tavares, adiantando que apenas uma fábrica foi encerrada.
Segundo Pedro Gaspar, "estas fábricas serviam de plataforma de abastecimento" para distribuição em Espanha.
Adiantou que a rede tinha elementos do norte de África, que "se abasteciam nos locais de produção situados em Portugal" e depois colocavam os produtos no circuito comercial em Espanha.
Todo o material ilícito "encontra-se à guarda da ASAE" a aguardar o desfecho dos respetivos processos judiciais que decorrem nos tribunais.
Sobre o destino que será dado aos produtos com marcas falsificadas da Nike, Puma, Gant, entre outras, disse ainda não saber, mas avançou que poderão ser doados a instituições de solidariedade social.
Pedro Gaspar observou que "a eliminação das fronteiras físicas entre os Estados permite outra mobilidade e que as entidades policiais têm de estar preparadas para isso e colaborar mais" na troca de informações.