Um engenheiro da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) foi corrompido durante pelo menos nove anos, enquanto responsável pela preparação de concursos de obras de restauro, melhoramentos e reparações nas unidades de saúde da região Norte.
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Entre 2006 e 2015, segundo o Ministério Público, garantiu luvas de pelo menos 460 mil euros, fruto da aplicação de uma comissão de 10% sobre o valor da empreitada paga por cada construtor.
O arguido fora detido pela Polícia Judiciária do Porto em janeiro do ano passado e foi agora acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto. João Carlos Duarte Roseiro, de 63 anos, está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica de controlo de movimentos, e vai responder por crimes de corrupção passiva para ato ilícito e falsificação de documentos. Outro arguido foi acusado de crime de corrupção ativa.
Só em dinheiro vivo, o engenheiro da ARS Norte foi apanhado na posse de mais de meio milhão de euros. O pecúlio estava escondido no cofre de um banco e ainda na casa do funcionário público.
João Roseira é suspeito de, entre 2006 e 2015, em mais de 10 casos, em conluio com empreiteiros, ter forjado a realização de obras em centros de saúde da zona Norte. Os trabalhos não foram realizados. Há casos em que os centros de saúde estavam fechados ou encerraram antes de pretensamente concluídas as obras fictícias.
Segundo a Procuradoria Geral Distrital do Porto, outra vertente da atuação do indivíduo era fazer constar em documentos relativos aos contratos - e que submetia a aprovação dos seus superiores hierárquicos - a aplicação de materiais ou equipamentos que, na realidade, não foram aplicados ou foram mas por outros materiais de valor bastante inferior. Assim, o engenheiro terá poupado custos aos empreiteiros e também terá logrado enriquecer em centenas de milhares de euros.
No total, João Roseira é suspeito de, ao longo dos anos, ter obtido, à custa de corrupção, luvas de mais de um milhão de euros.