Médica queixa-se de assédio sexual do enfermeiro diretor da nova administração da ULSAM

Ao que o JN apurou, a queixa feita no dia 29 de janeiro pela médica, de 29 anos, denuncia situações de alegado assédio verbal reiterado, entre outubro de 2024 e meados de janeiro de 2025.

A profissional de saúde acusa o enfermeiro Luís Miguel Garcia de a assediar no local de trabalho, “entrando no seu consultório e aparecendo pela sua retaguarda, dizendo-lhe coisas impróprias, como ‘tens de arranjar um gato’, e não condizentes com a função que cada um desempenha”. E também através de mensagens no Whatsapp, com palavras “ofensivas”. Na queixa não consta qualquer acusação de assédio físico. 

O caso está em simultâneo a ser alvo de um inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral, por parte da própria Unidade de Saúde Local do Alto Minho. “Tendo em conta a gravidade das alegações e a responsabilidade da instituição no apuramento dos factos, foi esta quinta-feira instaurado um processo de inquérito interno com caráter de urgência”, revelou esta sexta-feira fonte oficial da ULS do Alto Minho, indicando que foi “nomeado um instrutor externo à instituição para acompanhar o processo”.

A unidade de saúde manifestou-se ainda disponível para prestar “toda a colaboração que as autoridades judiciais entendam necessária no âmbito do processo em curso”.

Recorde-se que, na quinta-feira, foi aprovada em Conselho de Ministros uma resolução que dita a substituição do Conselho de Administração da ULS do Alto Minho, após um ano da tomada de posse de uma nova equipa liderada por João Porfírio Oliveira.

Segundo comunicado do Conselho de Ministros, divulgado ao início da noite, foi designada uma nova equipa para um mandato de três anos, presidida José Manuel Cardoso.

Integram ainda o novo Conselho de Administração Maria Helena Ramalho, como diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, António Gomes Rodrigues, como diretor clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários, Luís Miguel Garcia, como enfermeiro diretor e  Lúcia Marinho, como vogal Executiva.

João Porfírio Oliveira estava em funções desde o final de janeiro de 2024. Foi nomeado pelo anterior Governo PS, após um impasse na transição do anterior Conselho de Administração, que foi presidido por Franklim Ramos, entre 2011 e 2024. Anteriormente, tinha presidido ao conselho de administração do hospital de Braga entre 2019 e 2023. 

PS de Viana critica substituição

A Federação do Partido Socialista de Viana do Castelo reagiu, esta sexta-feira à tarde, com criticas à substituição do Conselho de Administração, apesar dos “excelentes resultados da equipa até agora liderada por João Porfírio Oliveira”.

“De nada valeram os indicadores assinaláveis, dignos de registo no todo nacional do Serviço Nacional de Saúde, apresentados pela até agora gestão da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). O Governo da AD acaba de substituir a equipa até agora liderada por João Porfírio Oliveira, que entre muitos aspetos conseguiu, ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, aumentar a taxa de utentes com médico de família para os 97,2%, ultrapassando a média nacional, que se fica pelos 84%”, defende a Federação socialista em comunicado.

Esta diz também que “a equipa de João Porfírio Oliveira deixará a presidência do Conselho de Administração da ULSAM um ano e um dia depois de ter assumido o cargo, numa decisão do Conselho de Ministros de ontem, que ignorou outros aspetos como os ganhos substanciais traduzidos também pelo aumento em 3% das consultas presenciais, da mesma forma que também cresceram os domicílios médicos em 5,1%".

Os socialistas criticam igualmente o facto de João Porfírio Oliveira ainda não ter sido notificado formalmente da sua exoneração.

“No entender da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista, trata-se de uma decisão inquietante e que muito poderá prejudicar os cuidados de saúde de todos os alto minhotos”, diz. “É, pois, com muita preocupação e apreensão que o PS de Viana do Castelo vê esta mudança que acaba com um período de estabilidade e com resultados”.