O Tribunal Constitucional rejeitou a inscrição do partido político denominado “Partido Liberal Social”, com a sigla “PLS”, devido a irregularidades detetadas em 1038 assinaturas.
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A decisão refere que o dirigente da Comissão Instaladora José Cardoso, ex-candidato à liderança da Iniciativa Liberal, veio requerer a inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional (TC), apresentando 7786 subscritores. Desses, 6748 deram cumprimento ao disposto na Lei dos Partidos Políticos e 1038 não o fizeram, maioritariamente por apresentarem números de bilhete de identidade ou cartão de cidadão não coincidentes com o nome do subscritor, bem como nomes abreviados ou incompletos, entre outros motivos.
O pedido tinha sido complementado com o Projeto de Estatutos, a Declaração de Princípios, a Denominação, a Sigla e o Símbolo, assim como as assinaturas dos subscritores.