Revolução no SNS: Financiamento das unidades locais de saúde vai seguir o utente
Novo modelo paga pelo risco e carga de doença e não pelo volume de atos praticados. “Maior reforma do SNS” arranca em janeiro.
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No dia 1 de janeiro do próximo ano, todos os hospitais e centros de saúde do país, salvo poucas exceções, serão integrados em unidades locais de saúde (ULS). O modelo, que nasceu em 1999 em Matosinhos e conta atualmente oito experiências, está a ser aprofundado com a criação de 31 novas ULS. Aquela que será "a maior reforma do SNS" traz mudanças no financiamento que privilegiam a promoção da saúde e a prevenção da doença. As unidades vão passar a receber mais em função do risco e carga de doença dos seus utentes do que pelo volume de atos praticados nos hospitais. O doente poderá continuar a escolher onde quer ser tratado e o financiamento vai segui-lo, para não penalizar as instituições que trabalham melhor.
O anteprojeto de decreto-lei que cria as 31 novas ULS (na página ao lado) já chegou às mãos da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que vai analisar e, se necessário, apresentar propostas de melhoria (ler caixa o lado).