O presidente da associação de Vila Nova da Rainha, em Tondela, onde morreram 11 pessoas, foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelo Tribunal de Viseu.
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O Tribunal de Viseu condenou Jorge Dias, na altura da tragédia presidente da Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha a um ano de prisão, por cada uma das 11 vítimas mortais e a nove meses pelo crime de ofensa à integridade física grave, num total de 11 anos e nove meses de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.
As famílias das vítimas admitem recorrer da decisão.
Na condenação pesou ao coletivo o facto de o arguido ter permitido que todas as obras fossem executadas sem as necessárias licenças. “Nunca se preocupou com a licença de uso nem as vistorias. O edifício não cumpria as normas de segurança”, afirmou a juíza.
No entanto, e tendo em conta que o arguido “não tem antecedentes criminais, não ter sido dado como provado que conhecia os materiais inflamáveis ali usados e ter sempre contribuído para o apuramento da verdade, a pena é suspensa por igual período”.
A juíza presidente do coletivo, no final da leitura do acórdão, dirigiu-se ao único arguido no processo.
“Espero que esta pena seja uma razão forte para estar mais atento, alerta e consciente e que não o demova de manter o espírito que o levou a dedicar-se às pessoas e à população”, referiu a magistrada, acrescentando que não há maior pena do que “o sofrimento dos últimos anos”.
Jorge Dias estava à frente da Associação pelo menos desde 1999. Um incêndio ocorrido naquela associação, no dia 13 de janeiro de 2018, provocou a morte a 11 pessoas, durante um torneio de sueca.
“Admite o Tribunal que o senhor é reconhecido por grande parte das pessoas da comunidade que lhe agradecem o que deu àquela associação”, afirmou a juíza, referindo-se a diversas atividades e convívios que dinamizou enquanto presidente.
Jorge Dias foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 85 mil euros ao filho de uma das vítimas mortais que pedia 220 mil euros. Terá ainda de reembolsar 21 mil euros à Segurança Social, pelos subsídios atribuídos ao sobrevivente José Lopes, que ficou com 16% do corpo queimado e com incapacidade laboral total e permanente.