O primeiro-ministro afirmou, este sábado à noite, que não cometeu "nenhum crime" nem qualquer "falha ética". A empresa familiar Spinumviva passa a ser apenas detida pelos dois filhos de Luís Montenegro.
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Rodeado por todos os ministros, Luís Montenegro começou por dizer que deu todos os esclarecimentos sobre a empresa familiar no debate da moção de censura, a 21 de fevereiro. "Decidi partilhar a minha estratégia profissional e familiar e os meus rendimentos dos últimos 15 anos sobre uma empresa familiar que criei e dinamizei com os meus filhos. Dei o enquadramento da sua conceção, do seu objeto e da sua atividade, expliquei a evolução da sua faturação, o perfil dos seus clientes ocasionais e permanentes", referiu, na comunicação ao país, este sábado à noite.
Contudo, o chefe de Governo afirmou que, "para alguns, os esclarecimentos não foram suficientes". "Nunca serão suficientes", acrescentou. A empresa Spinumviva passará a ser detida apenas pelos filhos, anunciou Montenegro ao país. Até agora, era detida pela mulher de Luís Montenegro (estão casados em regime de comunhão de bens adquiridos) e pelos dois filhos.
"Mudará a sua sede [empresa] e seguirá o seu caminho exclusivamente na esfera da vida deles. [Estou] seguro de que eles têm orgulho no que fizeram com os pais, como os pais têm seguramente orgulho no que eles forem capazes de fazer sozinhos", apontou.
Numa mensagem que deixou algumas dúvidas sobre quais os próximos passos a tomar na esfera política, Montenegro desafiou a Oposição a "declarar sem tibiezas (...) se o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa". "Sem essa resposta, a clarificação política exigirá a confirmação dessas condições no Parlamento. O que, por iniciativa do Governo, só pode acontecer com a apresentação de uma moção de confiança", referiu.
Apontou críticas diretamente ao PS, acusando o partido de Oposição de "fomentar a desconfiança e a especulação". Mais tarde, o ministro de Estado e das Finanças adiantou à RTP que com a moção de censura apresentada PCP, e a sua rejeição pelos socialistas, o Governo não avançará para uma moção de confiança.
Sem conflito de interesses, diz Montenegro
Num discurso de mais de 15 minutos, Luís Montenegro disse não ter praticado "nenhum crime" ou "nenhuma falha ética". "Quando regressei à política ativa, abandonei a advocacia e saí da sociedade de advogados que fundei. (...) Deixei para trás a clientela, a estrutura e o meu investimento de muitos anos", declarou.
A comunicação ao país acontece depois de ter sido noticiado que a empresa familiar Spinumviva recebe uma avença mensal de 4500 euros da Solverde. Sobre um possível conflito de interesses, o primeiro-ministro afirmou que nunca participou em qualquer processo de decisão, enquanto governante, que envolveram as empresas com as quais a Spinumviva trabalhou.
"Sempre que houver qualquer conflito de interesses, por razões pessoais ou profissionais, não participarei nos respetivos processos decisórios. Eu e qualquer outro membro do Governo. (...) Nós temos de confiar nas pessoas e confiar nas instituições. E obviamente também confiar nos mecanismos de fiscalização democrática e institucional", salientou.
O chefe de Governo disse estar disponível "para um escrutínio saudável e democrático". "Não será, por isso, que fugirei à minha responsabilidade. Mas não estarei aqui a qualquer custo. A situação política tem de ser clarificada sem manobras táticas", sublinhou.
A comunicação de Montenegro ao país, este sábado à noite, aconteceu depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada ao final da tarde. Antes do encontro com os ministros, o primeiro-ministro esteve reunido com membros da direção do PSD, como Hugo Soares, Leonor Beleza, Paulo Rangel, Pedro Duarte e Miguel Pinto Luz.