Das deportações à saída da OMS: as ordens assinadas por Trump no primeiro dia como presidente
No primeiro dia do seu novo mandato, o presidente Donald Trump assinou ordens que abrangem desde o clima à imigração, bem como perdões para quase todos os acusados de invadir o Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.
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Algumas das ordens executivas cumpriram as promessas feitas durante a campanha presidencial de 2024. Outras, como a saída dos Estados Unidos (EUA) da Organização Mundial de Saúde (OMS), não foram antecipadas.
Eis um resumo das ordens que Trump assinou numa arena em Washington, repleta de apoiantes e, mais tarde, na Casa Branca, depois de ter tomado posse como o 47.º presidente dos EUA.
Imigração
Trump assinou várias ordens de forma a reformular a gestão da imigração e da cidadania nos Estados Unidos. Uma delas foi decretar um estado de emergência nacional na fronteira sul, com o México. Além disso, prometeu uma operação de deportação em massa com intervenção militar que, nas suas palavras, terá como alvo "estrangeiros criminosos".
Na Sala Oval da Casa Branca, assinou também uma ordem que revoga a cidadania por direito de nascença. No entanto, a cidadania americana automática para as pessoas nascidas no país está consagrada na Constituição, e a ação de Trump irá certamente enfrentar um desafio legal.
Manifestantes do Capitólio
Trump assinou perdões a mais de 1500 pessoas acusadas no ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro de 2021, quando os seus apoiantes tentaram anular as eleições presidenciais de 2020. Referiu-se novamente àqueles que foram condenados ou que se declararam culpados dos tumultos como "reféns".
Diversidade, igualdade e inclusão
Trump revogou várias ordens executivas que promoviam programas de diversidade e igualdade LGBTQ, em linha com o seu prometido ataque à cultura "woke". Revogou decretos que promoviam a diversidade e a igualdade no governo, nas empresas e na saúde, bem como os direitos dos americanos LGBTQ.
Além disso, daqui para a frente, o governo norte-americano só vai reconhecer "dois géneros, masculino e feminino".
Acordo Climático de Paris
O presidente retirou imediatamente os Estados Unidos do Acordo Climático de Paris, repetindo uma ação que tomou durante o seu primeiro mandato. A ordem amplia a rejeição desafiadora de Trump aos esforços globais para combater o aquecimento global, à medida que os eventos climáticos catastróficos se intensificam em todo o Mundo.
Seria necessário um ano para sair do acordo após o envio de uma notificação formal à estrutura das Nações Unidas que sustenta as negociações climáticas globais.
Mais perfuração de petróleo
Trump assinou uma ordem que declara uma "emergência energética nacional" com o objetivo de expandir significativamente a perfuração no maior produtor de petróleo e gás do Mundo. "Vamos perfurar, baby, perfurar", disse Trump no seu discurso de tomada de posse.
Acabar com o teletrabalho
Outra ordem exige que os funcionários federais regressem ao escritório a tempo inteiro. O objetivo de Trump será anular a maioria dos subsídios para o teletrabalho que floresceram na sequência da pandemia de covid-19.
Sair da OMS
Trump assinou uma ordem para que os Estados Unidos abandonassem a Organização Mundial de Saúde (OMS), insistindo que Washington estava a pagar injustamente mais do que a China ao organismo das Nações Unidas.
TikTok
O presidente ordenou uma pausa de 75 dias na aplicação de uma lei que efetivamente proibiria a utilização da rede social TikTok nos Estados Unidos. A sua ação atrasou a implementação da lei que entrou em vigor esta semana.
Trump disse que a empresa-mãe chinesa da aplicação tem de concordar em vender 50% das ações aos Estados Unidos.
Colonos da Cisjordânia
Trump revogou sanções contra colonos israelitas violentos na Cisjordânia ocupada, acusados de abusos contra palestinianos, desfazendo uma ação sem precedentes tomada pelo governo de Joe Biden.
Cuba
Desfazendo outra das mais recentes ações de Biden, Trump reverteu a remoção de Cuba da lista negra de Estados patrocinadores do terrorismo. Biden tinha removido Cuba da lista apenas alguns dias antes da tomada de posse de Trump, como parte de um acordo para libertar prisioneiros.