As grávidas terão de ligar para o SNS24 antes de irem à urgência de obstetrícia. Quem não fizer esta pré-triagem, será aconselhada a fazê-la no hospital usando um telefone instalado no local para o efeito. Os casos não urgentes serão encaminhados para consulta no prazo de um dia útil no hospital ou centro de saúde.
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A portaria que "estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde" foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. O diploma especifica que à porta das urgências vai haver um cartaz onde se detalham as situações que requerem avaliação na urgência. Fonte da tutela disse à Lusa que, nalgumas Unidades Locais de Saúde, o projeto arranca já na segunda-feira.
Segundo um comunicado do Ministério da Saúde, esta reorganização começa com um projeto- piloto que abrange 11 unidades locais de saúde (ULS) da região de Lisboa e Vale do Tejo e uma da região Centro: ULS Santa Maria, ULS São José (Maternidade Alfredo da Costa), ULS Lisboa Ocidental (Hospital S. Francisco Xavier), ULS Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca); ULS Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo), Hospital de Cascais, ULS Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira), ULS da Lezíria (Hospital de Santarém), ULS Médio Tejo (Hospital de Abrantes), ULS Oeste (Hospital das Caldas da Rainha) e ULS Leiria.
A estas ULS juntam-se mais três que, de forma voluntária, aderiram ao projeto-piloto: a ULS Gaia/Espinho (Hospital de Gaia), a ULS Santo António (Centro Materno-Infantil do Norte) e a ULS Alto Alentejo (Hospital de Portalegre). O mesmo comunicado salienta que, a partir de janeiro de 2025, as ULS da Península de Setúbal (Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Setúbal) também vão aderir.
Ao fim de três meses, o projeto-piloto será avaliado e, se os resultados forem positivos, será estendido a todo o país.
De acordo com o comunicado, o novo modelo das urgências de obstetrícia e ginecologia exige uma referenciação prévia feita pela linha SNS 24 Grávida (808 24 24 24), pelo INEM (112), pelos cuidados primários, por outra instituição de saúde pública, privada ou social, com informação clínica assinada por um médico ou enfermeiro especialista em saúde materna e infantil ou pela urgência geral da mesma instituição de saúde.
Quem não for referenciado, refere o documento da tutela, será aconselhado a ligar para o SNS 24/ Grávida, que fará reencaminhamento para consulta de Cuidados Primários ou no hospital no prazo máximo de um dia útil. O comunicado detalha que todos os enfermeiros que vão fazer atendimentos referentes a este plano na Linha SNS 24 fizeram formação.
Se, na urgência, as utentes "insistirem no atendimento, serão atendidas e triadas por um enfermeiro especialista em saúde materna e infantil (EEESMO)" e, não existindo motivo de urgência, serão encaminhadas para consulta nos cuidados primários ou hospital no prazo máximo de um dia útil. Desta situação excecionam-se as utentes com suspeitas que possam causar risco de vida.
O modelo, já anunciado em outubro, foi desenvolvido pela Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente), liderada pelo pediatra Alberto Caldas Afonso. Segundo o comunicado o "Governo acolheu a proposta que tem o intuito de evitar o encerramento de serviço ou a sua rotatividade".